Temer: ficha-suja, citado na Lava Jato e por 8 anos inelegível
O peemedebista Michel Temer alcançou o mais alto cargo da República com atitudes espúrias e antiéticas, mas suas ações não param por aí, assumindo a Presidência nesta quinta-feira (12) ele se consagra como o primeiro presidente ficha-suja da história. O seu envolvimento vai de citações na Lav Jato à ameaça de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (STF).
Publicado 13/05/2016 10:35
Há 10 dias, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou Temer, em segunda instância, por ter realizado doações em dinheiro para campanhas eleitorais acima do limite legal em 2014. A sentença teoricamente tornou o peemedebista "ficha-suja", consequentemente inelegível pelos próximos oito anos. Isso não impede que ele desempenhe as funções de chefe do Executivo, mas faz dele o primeiro presidente ficha-suja da história.
Lava Jato
O presidente interino foi citado pelo delator e ex-senador Delcídio do Amaral no início de março, no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar as denúncias envolvendo o peemedebista. Outros colaboradores da Justiça já mencionaram Temer anteriormente.
Em sua delação, Delcídio afirma que há uma relação suspeita entre Temer e o ex-diretor da Petrobras João Augusto Henriques, que dirigiu a BRDistribuidora entre 1998 e 2000. Desde setembro Henriques está preso em Curitiba por operar em nome do PMDB na Petrobras. Segundo Delcídio, Henriques teria participado de uma compra ilícita de etanol entre 1997 e 2001, sob apadrinhamento de Michel Temer.
De acordo com a delação, “a relação de João Henriques e Michel Temer é antiga e explica a sucessão de Nestor Cerveró na diretoria Internacional da Petrobras”. Henriques teria sido indicado para suceder Cerveró, mas Dilma vetou a nomeação. Assumiu Jorge Zelada, preso por burlar regras de governança da Petrobras para favorecer contratos que lhe garantiram propina milionária. Zelada foi indicado por Henriques.
Segundo a Folha de S. Paulo, o relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, citou em comunicação ligada à Lava Jato: "Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro (dono da construtora da OAS) por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de 5 milhões de reais, tendo adiado os compromissos com a 'turma'". O novo presidente interino nega.
Ministros na mira da Lava Jato
Outra possível fonte de instabilidade para Temer são os ministros do PMDB escolhidos por ele para compor o primeiro escalão, alguns dos quais também foram citados na Lava Jato e são investigados. Henrique Alves e Geddel Vieira Lima devem assumir respectivamente as pastas de Turismo e a secretaria de Governo. Mencionados por delatores da operação, os dois ganham agora direito a foro privilegiado e escapam das mãos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. A eles se somará Romero Jucá, também na mira da Lava Jato, que assume o ministério do Planejamento.
Outros quatro ministros indicados por Temer aparecem em uma planilha apreendida com executivos da empreiteira Odebrecht. A Polícia Federal acredita que a lista faça referência a possíveis pagamentos irregulares. São eles José Serra (PSDB-SP), que assume o Itamaraty, Bruno Araújo (PSDB-SP), das Cidades, Raul Jungmann (PPS-PE), na Defesa e Ricardo Barros (PP-PR), na Saúde. Os ministros sempre negaram participação no esquema.
Impeachment na Câmara
Liminar concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello em 5 de abril obrigava a Câmara a iniciar o trâmite do processo de impeachment do então vice Michel Temer por motivo similar à do processo de Dilma Rousseff: assinatura de decretos para suplementar o Orçamento. O pedido de destituição havia sido arquivado por Cunha, foi reaberto, mas, por estratégia dos partidos aliados, nunca saiu do lugar. Nesta semana, Janot recomendou a derrubada da liminar.