Célio Turino: Cultura deveria ser tão estratégica quanto fronteiras
Historiador de formação, Célio Turino se tornou um importante pensador e elaborador de políticas públicas para a cultura. Entre os anos de 2004 e 2010 exerceu o cargo de Secretário de Cidadania Cultural, durante as gestões de Gilberto Gil e posteriormente de Juca Ferreira como ministros da Cultura no Governo Lula. Ele concedeu entrevista à revista Raiz após a decisão do governo provisório de extinguir o Ministério da Cultura.
Publicado 19/05/2016 15:51
Célio coordenou a criação dos Pontos de Cultura, que originaram o programa Cultura Viva, iniciativas culturais que viraram referência para diversos países do mundo. Atualmente, trabalha na implantação do projeto Scholas Occurrentes, idealizado pelo Papa Francisco, e é dos coordenadores de Relações Internacionais da RAiZ – Movimento Cidadanista.
Confira a entrevista:
Como analisa a incorporação do Ministério da Cultura pelo Ministério da Educação no governo interino de Michel Temer?
A defesa da Cultura deveria ser considerada tão estratégica quanto a defesa das fronteiras de um país. É a cultura que define um povo e, por isso mesmo, deve ser ser cuidada e defendida da mesma forma que Estados defendem suas fronteiras territoriais. Este desprezo quanto ao significado da Cultura, expressa, portanto, o desprezo à própria nação. Para mim este é o principal significado deste retrocesso que o governo está promovendo, que, se não for detido a tempo, fará a gestão da Cultura retroagir por décadas. Claro que educação e cultura precisam caminhar juntas, mas em dinâmicas próprias e sem relação de subordinação, como agora se pretende fazer.
Que efeitos a perda do status de ministério pode ter na prática?
Quando fui trabalhar no Ministério da Cultura, como Secretário da Cidadania Cultural, em 2004, havia mil municípios com órgãos próprios de gestão da Cultura, sendo que vários estados também não contavam com secretarias específicas. Quando saí, no início de 2010, eram 2.000 municípios, em um avanço de 100% em seis anos, fruto de esforço conjunto de todo o Ministério da Cultura. Junto aos órgãos gestores de Cultura, também vieram conferências municipais e estaduais e duas Conferências Nacionais de Cultura, uma com 100 mil (2005) e outra com 200 mil (2010) participantes, os Planos e Conselhos Municipais de Cultura e Fundos específicos. Tudo isso forma um Sistema e foi resultado de uma nova dimensão que a Cultura passou a ter no país. Mesmo com todas as insuficiências e carência de recursos e estrutura, eu diria que o principal retrocesso com esta subordinação da Cultura ao MEC será exatamente o desmantelamento, na prática, do Sistema Nacional de Cultura, provocando uma reação em cadeia, e, a prevalecer esta medida do governo Temer, em breve veremos esta replicação de retrocessos em estados e municípios. Afora o desmantelamento de políticas nacionais de Cultura, que já não vinham bem com o governo Dilma, é bom que se diga, para ser honesto.
O que essa mudança diz politicamente do governo Temer?
De um governo ilegítimo todos os atos advindos só podem ser ilegítimos. Só tenho isso a declarar.
Como vê as diversas iniciativas de ocupação de edifícios e espaços culturais do governo federal que vêm acontecendo em cidades do Brasil?
Diria que a atual fase histórica será a da resistência popular e autônoma ao Interregno Político que o Brasil está vivendo. Se de um lado as classes dominantes já não conseguem governar como antes, de outro, o povo já não quer ser governado como dantes. Daí surgem as ocupações, sejam por secundaristas e universitários, agora na Cultura e daqui a pouco em outros lugares, formando redes de ocupações até o surgimento de áreas libertadas, com autogoverno. Desejo utópico? Não, pura observação da realidade, em que o novo vai nascendo a partir da putrefação do velho regime. Parece estranho dizer isso em meio a tantos retrocessos, ódios e violências, mas se analisarmos em perspectiva histórica este é o atual momento do Brasil e caberá à autonomia e protagonismo popular o apressamento ou retardo deste processo.
O senso comum que vem sendo reproduzido é insinuar que a única função do Ministério da Cultura seria financiar a obras artísticas e de que a cultura não necessitaria esse financiamento porque "existe por si só", independente do governo. A partir do seu entendimento e prática na área da cultura, como rebate essas críticas? Qual a importância das políticas públicas para a cultura e como essas se estruturam?
Respondo com o exemplo de um vizinho nosso, na América do Sul, a cidade de Medellin. Em 2002 esta cidade colombiana, com 3 milhões de habitantes e até então conhecida como sede do cartel do tráfico de drogas, sofria 7.000 homicídios por ano e 60% de seu território era dominado por narcotraficantes ou guerrilha. Em 2012 foram 700 homicídios e a cidade estava plenamente integrada, formando redes de inovação, convivência e paz. De tal modo que a ONU a declarou como a cidade mais inovadora do mundo (antes este título era de Barcelona, na Espanha). O segredo? Investimento em Cultura. Tão logo um novo governo assumiu a cidade, via o partido-movimento "Compromisso Cidadão", formado por movimentos de base, empresários éticos e ativistas sociais, a primeira decisão foi elevar a participação da Cultura no orçamento municipal, de 0,7% para 5%. Infelizmente a decisão do governo Temer vai no sentido inverso e colherá resultado inverso.
Quando políticas públicas de cultura são realizadas de forma integrada, com profundidade teórica, modelo lógico de gestão e forte conteúdo social e artístico, os resultados aparecem rapidamente, a exemplo dos Pontos de Cultura, que, com um investimento unitário de apenas R$ 5 mil/mês , resultaram em uma política de escala (ainda insuficiente, frente às dimensões do Brasil, mas com alcance bastante abrangente), beneficiando 9 milhões de pessoas, em 1.100 municípios espalhados por mais de 3.000 Pontos de Cultura, de rede de cineastas indigenas a ações de cultura cidadã em favelas e pequenos municípios ou grupos de experimentação e interação estética. Hoje esta política pública, formulada no Brasil, é aplicada em diversos países, sendo que o Papa Francisco pretende estendê-la para todo o mundo, a partir do ano que vem. Cultura é patrimônio e invenção ao mesmo tempo, é tradição e ruptura. Cultura é vida!
Qual a importância da cultura para a economia nacional e local?
Diversos países já perceberam que a cultura é a principal base para o desenvolvimento de uma nação. Um exemplo são os Estados Unidos, que tratam sua indústria cultural como estratégica (que só fatura menos que as indústrias de armamentos e alta tecnologia), mas no caso deste país o entendimento da cultura tem um viés fortemente mercadológico e de dominação sobre outros povos. França, Reino Unido e Austrália também percebem o peso estratégico da cultura, mas de maneiras diferentes, agora também a China. Os países que mais desprezam a importância da Cultura são exatamente aqueles mais colonizados e dependentes, como parece ser a opção do atual governo e dos grupos que sustentam o golpe. Cultura gera riqueza, renda, postos de trabalho, mas também gera consciência, cidadania. Gera delicadezas também, gera sociedades mais sutis e menos bárbaras, em que a esperança e a convivência suplantam o ódio e a intolerância. Nos tempos atuais o Brasil está precisando muito disto e só a Cultura e a Arte podem nos convidar a um efetivo exercício da alteridade, em relações sociais mais sensíveis e profundas. Sintomático que um governo que nasce da manipulação golpista tenha tanto desprezo pela Cultura.