Fabiano dos Santos Piúba: Não é só pelo MinC

A fusão do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação é uma confusão. A cultura e a educação são dimensões com ações integradas e articuladas, mas cada uma tem suas políticas, competências e gestões próprias. Com a passagem do MinC para a estrutura do MEC, a política cultural se tornará completamente invisível e sem relevância institucional. A mesma lógica vale em relação à ideia de uma secretaria especial. Essas medidas são retrógradas. Nem a fusão com o MEC nem uma “Secretaria Especial de Nada” nem uma Secretaria vinculada a Casa Civil nem um Ministério vazio de inventividade e de políticas culturais servirão para responder as demandas da criatividade e da diversidade cultural brasileira.

Porque o que está em jogo não é só o MinC, é a visão de Brasil. Um Brasil que incorporou a ideia de “abrangência” pensada na chegada de Gilberto Gil ao Ministério, com a ampliação dos conceitos de cultura; da geografia cultural expressa nos territórios e patrimônios culturais do Brasil; das diversidades étnica, cultural, estética e de gênero presentes na imaginação, na inventividade, na memória e na formação dos povos brasileiros e, consequentemente, na abrangência do conceito de política cultural, traduzida no Plano Nacional de Cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.

Por tais razões e sentimentos que o MinC é imprescindível para o Brasil. Mas o Ministério com uma visão tacanha e retrógrada de cultura em um governo retrógrado não será um Ministério da Cultura. Portanto, para além da luta necessária e vital pela integridade do MinC, estamos defendendo também uma visão de país e de projeto nacional, calcada na percepção da cultura e do direito à cultura como vetores estratégicos de desenvolvimento, como campos de exercício da democracia e do pensamento crítico, mas também como fatores indispensáveis de humanização e de reinvenção perene do Brasil.

Trata-se da defesa de um país plural, democrático, solidário e justo, que contemple toda a diversidade brasileira. E sem o MinC essa diversidade está sob uma temerária ameaça.

*Fabiano dos Santos Piúba é Secretário da Cultura do Estado do Ceará; escritor; historiador; mestre em História e doutor em Educação