Senado aprova aumento de pena para estupradores 

O projeto de lei, apresentado no ano passado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, neste mês. Antes da aprovação do projeto, os senadores votaram um pedido de urgência e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), leu o relatório em Plenário.

“A maioria dos casos passam ao largo das lentes das nossas retinas, mas não aqui, não no Congresso Nacional. O Congresso Nacional, ciente de sua responsabilidade, tem enfrentado essa questão”, disse Simone Tebet.

Elogio às mudanças

O texto proposto por Vanessa Grazziotin aumentava a pena em um terço, fazendo com o que máximo fosse para pouco mais de 13 anos. Com a mudança sugerida por Simone Tebet e aprovada em Plenário, o aumento de pena para estupro coletivo será de no mínimo um terço, podendo chegar a dois terços. O tempo máximo, assim, passará para mais de 16 anos. Para ela, a mudança permitirá ao juiz adotar um parâmetro elástico, que possa punir com maior ou menor rigor os criminosos, dependendo das circunstâncias do crime.

Simone Tebet também mudou o texto para tornar crime, punido com dois a cinco anos de prisão, a publicação do conteúdo que contenha cena de estupro por qualquer meio, inclusive pela internet. Segundo a relatora, a mudança preencherá um vazio legal, já que atualmente essa divulgação é punida com até seis meses, como injúria.

Vanessa Grazziotin elogiou as mudanças feitas pela relatora,Simone Tebet, e a disposição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ligou para todos os líderes para viabilizar a aprovação do projeto.

Desrespeito com as mulheres

Durante a discussão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a interrupção do debate sobre o texto por senadores que queriam saudar o novo líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Para ela, apesar de o novo líder merecer saudações, isso poderia ser feito após a discussão do projeto. A atitude dos colegas, disse, foi de desrespeito com as mulheres.

“Não é possível que o Senado da República, diante de tema tão importante, tão doído para a população e para as mulheres, se comporte dessa forma. Ficamos invisíveis aqui, falando, como invisíveis estamos agora na discussão desta matéria.”

Logo após, Aloysio Nunes pediu ao presidente Renan Calheiros que colocasse o texto em votação para evitar mal-entendidos. O tucano é conhecido por sua atuação contrária aos projetos de interesse das mulheres.

Campanha com hashtag

Sobre o caso do estupro da jovem de 16 anos, que motivou a celeridade na votação do projeto, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) sugeriu uma campanha com hashtag #deleteovídeodameninadorio. O objetivo é parar com a divulgação das imagens do estupro.

“Peço ajuda a todos aqueles que participam das redes sociais, que possam divulgar essa hashtag, para que possamos ter o maior sucesso possível e que essa menina possa recomeçar a sua vida, que possa sentir, de todo o Brasil, esse apoiamento, e que tenha esperança de que pode ter futuro, porque o Brasil deve garantir isso a ela”, apelou a senadora.