Contra a banalização do mal, “eleições gerais, já!”

Acredito que as delações concedidas aos aristocratas da República de Curitiba (apesar de censuráveis na forma em que são obtidas, pois ignoram direitos fundamentais) são, na mesma proporção, devastadoras e pedagógicas.

Por Pedro Maciel Neto*

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Apresentam-se como devastadoras porque revelaram a mentira sob a qual se fundam as relações públicas e privadas, o financiamento de partidos e campanhas eleitorais, sua natureza de indignidade, a estruturação do Caixa 2, os presumíveis sobrepreços impostos aos custos das obras e serviços públicos e como se forma a riqueza privada a partir da apropriação ilegal de recursos públicos.

São também pedagógicas na medida em que revelam o quanto o sistema de financiamento empresarial de campanha transformou agentes públicos e privados em esquizofrênicos sociais e banalizou o mal; o mal banalizado decorre da sua transformação em algo legalizado e institucionalizado pelo sistema político.

A doação empresarial e o patrimonialismo estão na raiz da corrupção, estão na gênese da desumanização, do caos, nas atitudes maléficas.

Mas a ideia de que estamos num momento de destruição das estruturas e instituições é equivocada; penso que tudo que ocorre, mesmo que seja por razões e na extensão que ainda não compreendemos, tem valor e sua dialética haverá de lançar a nação a um estado melhor, pois as coisas não podem ser como pensou Maniqueu, filósofo cristão do século 3, que dividia o mundo simplesmente entre Bom e Mau.

Há reformas fundamentais, mas a primeira e essencial é a reforma política.

A Presidência da República, o Congresso e o STF estão sob suspeição, isso é inegável, por isso cabe ao povo brasileiro a decisão sobre o futuro do Brasil; me refiro à necessidade de ser realizada uma consulta popular acerca da realização, ou não, de novas eleições ainda esse ano, eleições para a Presidência e para renovação do Congresso Nacional; essa pode ser a única saída legítima e válida para superar a crise institucional e preservar a democracia.

A convocação é atribuição do Congresso Nacional.

Bem, um golpe de Estado afastou temporariamente a presidenta eleita, setores do Legislativo, do Judiciário, da aristocracia urbana e da mídia (esta representante leal da Febraban e da Fiesp) usam diversas artimanhas para apear definitivamente a presidenta eleita com 54 milhões de votos, e colocar no seu lugar um fantoche, um conspirador patético e domesticado.

Fato é que o golpe é contra o povo e a nação, pois não se defende a democracia corrompendo-a, não se combate a corrupção com corruptos, pois toda agressão à democracia despe de legitimidade aqueles que dizem desejar apenas enfrentar os problemas do país.

É necessário encontrar saídas que apontem para o retorno da normalidade democrática. Neste sentido acredito que a Frente Brasil Popular deve abrir o debate acerca da proposta de um plebiscito que convoque imediatamente novas eleições, essa é a posição honesta, a posição a ser defendida.

O caminho válido nos obriga a resgatar a soberania do voto; é necessário consultar o povo brasileiro de maneira formal, o eleitor deve opinar acerca da pertinência de serem convocadas eleições diretas ou não para a Presidência da República e para o Congresso Nacional, um Congresso presidido por réus em processos que apuram corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dentre outros crimes.

O vice-presidente Temer não tem legitimidade, não tem voto popular e é induvidoso o uso do impeachment nesse caso, pois não há crime de responsabilidade e ele está sendo usado como um instrumento de verdadeira eleição indireta; Temer e sua horda são coautores desse assalto às instituições democráticas, por isso Dilma tem que voltar, reassumir o mandato que o povo lhe concedeu, consultar a população e, se essa for a orientação popular, conduzir eleições gerais contra a banalização do mal.