Confira o referendo que pode tirar o Reino Unido da União Europeia

O jornal espanhol El País publicou nesta terça-feira em sua edição online um guia sobre o referendo que será efetuado nesta quinta-feira (23) no Reino Unido, sobre a permanência ou não dos britânicos na federação da União Europeia.

Ilustração sobre o referendo Brexit no Reino Unido

Reproduzimos abaixo alguns trechos do guia:

O que significa Brexit?

É o termo usado como referência a uma hipotética saída do Reino Unido da União Europeia. É um acrônimo inglês formado pela união de Britain (Grã-Bretanha e, por extensão, Reino Unido) e exit (saída).

Por que haverá um referendo?

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou no início de 2013 que faria essa consulta se vencesse as eleições gerais de 2015. Cameron fez isso em resposta às pressões exercidas por parlamentares de seu partido e membros do direitista UKIP (Partido pela Independência do Reino Unido), que argumentavam que os britânicos não haviam podido se pronunciar desde a consulta de 1975, na qual 67% votaram a favor da permanência no então CEE, a Comunidade Econômica Europeia.

O que se pergunta?

A pergunta será: “Deve o Reino Unido permanecer como membro da União Europeia ou deve abandonar a União Europeia?”. Os eleitores terão de escolher entre permanecer e abandonar. Não foi a primeira opção. A pergunta inicialmente proposta era: “Deve o Reino Unido permanecer como membro da União Europeia?” E as opções eram sim ou não. No entanto, a Comissão Eleitoral recomendou modificá-la por considerar que, do modo como fora formulada, poderia favorecer os partidários da permanência. O Governo aceitou a recomendação e alterou a pergunta.

Quem tem direito a voto?

O direito a voto segue o mesmo critério das eleições gerais, e não o das locais ou europeias. No entanto, foi exigido um registro prévio através de uma página na Internet habilitada pelo Governo. Britânicos maiores de 18 anos, os cidadãos irlandeses e da Comunidade Britânica (Commonwealth) residentes no Reino Unido e os que vivem no estrangeiro há menos de 15 anos. Também os membros da Câmara dos Lordes e os cidadãos da Commonwealth residentes em Gibraltar, que não podem votar nas eleições gerais.

Como se poderá votar?

Os cidadãos registrados recebem em casa o endereço em que poderão exercer seu voto. No colégio eleitoral lhes será entregue uma cédula com a pergunta, que será respondida em uma das cabines de votação. O eleitor deverá marcar com um X a opção que apoia. Também será possível votar pelo correio, mas o prazo para solicitar essa opção se encerrou em 8 de junho. Quarta-feira é o último dia para pedir o voto por delegação, ou seja, a possibilidade de que alguém autorize outra pessoa a depositar seu voto, como está explicado na página oficial do Governo criada para o referendo.

Quantos votos são necessários para a saída da União Europeia?

Basta uma maioria simples e não há participação mínima para que o resultado seja considerado válido. Todos os votos terão o mesmo valor.

Quem quer que o Reino Unido saia da UE?

O direitista Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP) defende a saída. Em torno da metade dos deputados Conservadores – partido no Governo – e cinco ministros do atual Gabinete se posicionaram em favor da saída. Alguns deputados trabalhistas e unionistas também manifestaram apoio à saída da UE.

Quem quer que o Reino Unido permaneça na UE?

O primeiro-ministro, do Partido Conservador, David Cameron defende a permanência. Assim como Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, que fez propaganda pela permanência alertando sobre “o risco grave” da saída.

Quando o resultado será conhecido?

As urnas serão fechadas no dia 23 às 22 horas (18 horas em Brasília). A emissora britânica BBC afirma que seis horas depois do fechamento das seções eleitorais a apuração já dará um vislumbre do resultado.

O que acontece depois?

O governo ameaça promover cortes nas áreas sociais, ao mesmo tempo que deputados do próprio partido no poder prometem boicotar os cortes, demonstrando a divisão no seio dos governistas. O mercado está com os cabelos em pé com a possibilidade de saída do país da UE, enquanto sindicatos e trabalhadores temem as medidas "punitivas" que poderão recair sobre eles após a aprovação do Brexit.

Na União Europeia, o Banco Central Europeu afirma que "garantirá a liquidez do mercado" se o Reino Unido deixar a União.

No caso dos trabalhadores, aqueles naturais de países da UE serão enquadrados como estrangeiros. Assim, terão de ter um salário anual de pelo menos 20 mil libras para terem autorizada sua permanência no país, o que faz com que cerca de 1,8 milhão de pessoas sejam ameaçadas de deixar o Reino Unido por não atenderem as condições de imigração, ou se tornarem "ilegais".

"Para um trabalhador não europeu obter um visto de trabalho no Reino Unido é necessário ter ensino superior e um salário mínimo anual de 20,8 mil. Se estas regras forem aplicadas aos 2,2 milhões de europeus que vivem no país, 75% não preencheriam esses requisitos", diz José Luiz Cardoso, um imigrante português residente em Londres, preocupado com o seu futuro no país, entrevista pelo Jornal de Notícias lisboeta.

De acordo com Cardoso, os mais afetados seriam "os trabalhadores da construção civil, de serviços, da hotelaria e da indústria". Se forem enquadrados como estrangeiros, portanto, perdem o direito ao trabalho.

Sandra Couto-Thiessen, psicóloga açoriana de 43 anos e casada com um alemão, Philipp, denuncia a forma como têm sido feitas as campanhas, baseadas em promessas de futuros promissores, alimentando sonhos do forte império do passado. Os argumentos são "uma ofensa para qualquer pessoa com formação".

Sandra critica também os meios de comunicação, que tratam o tema como da "previsão de um resultado do futebol". O clima de medo foi instalado com o argumento da "imigração descontrolada".

A separação fará "crescer a hostilidade e a discriminação pura e simples aos imigrantes". E a economia local também vai sofrer, podendo comprometer empregos. Mesmo que o caminho não seja um "Brexit" radical, "é quase impossível que as regras para os emigrantes não fiquem mais rigorosas", prevê Sandra.