Prefeito Roberto Cláudio entrega o papel da casa a 700 famílias

É com os olhos cheios d’água que a dona de casa Evalda de Alcântara diz aliviada: “Agora é minha! Tomei posse!”. Essa é a frase que traduz o sentimento das 700 famílias vindas de cinco conjuntos habitacionais em Fortaleza, que estiveram, na manhã deste sábado (25/06), recebendo o termo de Concessão Real de Direito de Uso (CDRU), mais conhecido como o “papel da casa”, das mãos do prefeito Roberto Cláudio.

“Fortaleza tem muitos assentamentos precários e ocupações que, ao longo do tempo, se consolidaram. Parte das pessoas tem até a propriedade, o direito ao uso da sua própria casa, mas não tem o sagrado, legal e formal direito da casa própria, porque não tem uma documentação”, explica o prefeito. O casal Wilame e Cláudia, moradores do Conjunto Residencial Novo Tempo II (São Gerardo) há 23 anos, tinham essa sensação descrita pelo prefeito. “Eu sempre tive para mim que a casa era minha, mas agora vamos ter mais essa segurança. O processo de hoje também está bem organizado”, elogia Cláudia.

“O desafio de garantir o papel da casa”, como foi dito pelo prefeito, é uma parceria entre o Governo do Estado – que está isentando impostos – e do Tribunal de Contas, que libera os custos cartoriais, com a Prefeitura. O prefeito Roberto Cláudio completa: “em alguns casos, estamos também conseguindo a cessão do pedaço de terra, se ele for de algum ente público. Hoje, a gente completa mais um ciclo de entregas do papel da casa; já foram milhares ao longo desses três anos”.

A meta é ainda maior, segundo o titular da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Gilvan Paiva. “O processo de regulamentação fundiária é novo no ponto de vista da nossa legislação. Nós temos mais de 10 mil processos em curso de entrega do papel da casa. Essa região que estamos (Cuca da Barra do Ceará) é uma grande beneficiada, não só por esses cinco conjuntos que aqui estão, mas uma grande regularização que estamos fazendo no bairro e nessa região do Vila do Mar”, afirma.

Outra grande desvantagem de não possuir o papel da casa, segundo o Prefeito, é “o risco de não deixarem uma casa como herança pros seus filhos”. Esse perigo a dona de casa Francisca Silva não corre mais. Imediatamente depois de assinado o papel da sua casa própria, ela, que mora com a filha, o genro e a neta de 1 ano, disse que vai guardar esse papel para a vida toda. "E agora vou no cartório para colocar o nome da minha filha nele também”, garantiu.

Sorteio dos apartamentos do Alameda das Palmeiras
Foi sob o olhar atento das 2.032 famílias que o prefeito Roberto Cláudio decretou que “vocês são da primeira safra de um movimento que nós começamos aqui em Fortaleza e que vai virar política pública nacional: que é acabar com a politicagem na entrega de casa popular. O justo é tratar todo mundo igual e dar o mesmo direito para todo mundo ganhar casa. E nós conseguimos isso fazendo o primeiro sorteio público da história da cidade”.

Na manhã deste sábado (25/06), as famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida (MCMV) com dossiês aprovados pelo Banco do Brasil passaram por um novo sorteio, agora para designar a cada um o apartamento em que viverão. Depois disso, as famílias serão contatadas individualmente por telefone, processo que durará um mês e terá início nesta segunda (27/06), para assinar o contrato com o Banco do Brasil. A partir daí, a chave é disponibilizada de imediato. “A gente imagina que, no fim de julho e no começo de agosto, todos já estarão morando aqui”, estabelece o Prefeito.

Confira o resultado do sorteio das unidades do Residencial Alameda das Palmeiras

A previsão é que, até novembro deste ano, mais de 5 mil beneficiários estejam morando no Alameda das Palmeiras. “Será uma cidade nova”, explica o Prefeito. “Naturalmente, depois da casa vêm as preocupações: vai ter ônibus? Vai ter praça? Vai ter escola? Luz, esgoto, água? Tudo isso está previsto para este ano e para o próximo. Praticamente todos eles estão em obras. Praças, creches, escolas, CRAS e posto de saúde estão garantidos”, afirma. Já que alguns moradores chegarão em julho, o transporte público já começará a circular em agosto.

Novo sorteio MCMV
A dona de casa Cristina Maria de Sousa mora hoje com dois filhos e uma prima na Parangaba e foi sorteada para ganhar a casa própria na primeira edição do sorteio. Ela conta que “quando eu atendi o telefone e ele me disse que eu tinha ganhado, eu já comecei a chorar e perguntar se era trote”.

Na próxima segunda-feira (27/06), mais 4.380 famílias poderão ter a mesma sensação que ela. Está programado para 10h, na Câmara Municipal de Fortaleza, o segundo sorteio do MCMV. Na ocasião, serão 1.892 unidades na segunda etapa do Alameda das Palmeiras e mais 2.488 no Conjunto Cidade Jardim II (José Walter).

O sorteio será transmitido ao vivo pela TV Fortaleza, TVC e pela Rádio Terra do Sol, além da página do prefeito Roberto Cláudio pelo Facebook.