Aliados de Eduardo Cunha manobram para evitar sua cassação

A trajetória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados ainda está longe do fim. Após nova manobra, encabeçada pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) – relator do recurso de Cunha contra o processo no Conselho de Ética –, a votação em Plenário da cassação do presidente afastado da Câmara pode ficar só para agosto.

Após ter pedido extensão de prazo para entrega do relatório, Fonseca entregou nesta terça-feira (5), à Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC), um documento de 69 páginas, lacrado, com seu parecer sobre os pedidos de Cunha. Em entrevista a jornalistas, Fonseca manteve o suspense. “Pela importância da matéria, eu não gostaria que meu voto fosse conhecido pela letra fria. Quero acrescentar os meus comentários para que não haja nenhuma dúvida quanto à imparcialidade.”

A falta de acesso ao teor do documento gerou diversas críticas. Para a líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), as “manobras protelatórias na CCJ” dificultam o andamento do processo na Casa e apontam a força de Cunha no Parlamento. “É um relatório que ninguém conhece. A CCJ não marcou sessão para hoje, terá só na quarta, aí alguém pede vistas e já joga pra semana que vem. Isso dificulta trazer para o plenário a votação e só nos mostra que Eduardo Cunha ainda tem muita articulação aqui dentro, como também no governo”, afirma.

A leitura do parecer de Fonseca deve ser o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira na CCJ, seguida da defesa feita pelo advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre. Na sequência, parlamentares discutirão o parecer, mas um pedido de vista deve interromper sua análise por dois dias úteis, deixando o andamento da discussão e possível votação para a próxima semana.

No recurso, Cunha questiona diversos pontos que considera erros de procedimento na tramitação do processo que o investigou no Conselho de Ética. Ele responde por ter ocultado contas bancárias no exterior e ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega as acusações e afirma ser beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos).

A CCJ não poderá se manifestar sobre o mérito do que foi decidido no Conselho de Ética, apenas sobre o rito. Na prática, porém, se a comissão entender que houve algum problema regimental, o processo terá que ser reaberto no Conselho de Ética, o que exigirá mais tempo para um desfecho do caso.

Para a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), são “acintosas” as tentativas de Cunha de barrar o andamento do seu processo. De acordo com a parlamentar, uma estratégia articulada entre PMDB e PSDB tenta evitar a votação do parecer e amenizar a pena.

“Este talvez seja o processo mais longo da nossa história. E ficam cada vez mais claras as articulações para salvar a pele de Cunha. O PMDB vai se mobilizando para não dar quórum na CCJ e o PSDB tenta evitar a cassação de Cunha. Isso é acintoso com o Parlamento e com a sociedade”, diz Luciana Santos.