“Trabalharemos contra o desmonte do SUS e da Assistência Social”

O deputado Cesar Valduga (PCdoB) usou a tribuna, na tarde desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para falar sobre a Marcha em Defesa da Saúde, Seguridade Social e da Democracia, que aconteceu hoje à tarde, em frente ao Congresso Nacional. O ato foi convocado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e entidades representativas.

Deputado Cesar Valduga

Veja o pronunciamento do deputado:

Hoje, senhoras e senhores deputados, em frente ao Congresso Nacional, se reuniram milhares de pessoas na luta contra o desmonte do SUS e da política de Assistência Social. Pessoas que também repudiam, assim como nós, as medidas adotadas pelo governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

O governo de Michel Temer extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); tem ainda a pretensão de flexibilizar a consolidação das leis trabalhistas, e apresentou um pacote de reformas na Previdência –, que até o nome de social já perdeu.

Nós não abriremos mão de nossos direitos! Compactuo da fala da nossa presidenta estadual do PCdoB, deputada federal Angela Albino: nós queremos mais SUS! Nós queremos mais Assistência! Precisamos nos mobilizar em defesa do nosso Sistema Único de Saúde (SUS).

O próprio Conselho Nacional de Saúde afirma que o anúncio do governo em relação a limitação dos gastos com ações e serviços públicos de saúde, demonstram que o sistema de saúde pública, o qual conhecemos, está ameaçado!

Essa marcha foi precedida de inúmeros debates, rodas de conversas, manifestações, moções em conselhos e gritos de guerra ecoando em congressos e seminários, caminhadas, vigílias e ocupações. Todas e todos em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) de assistência social.

Essa intensidade e variedade de gestos e a marcha às Brasília, remontam a dois movimentos decisivos da construção do SUS: os debates e pressões populares durante todo o processo da Constituinte, e as mobilizações conduzidas pela plenária popular de saúde e Conselho Nacional de Saúde, que derrubou os vetos do então presidente Collor à Lei Orgânica do SUS.

Em ambos os movimentos vimos o que também é imprescindível para este momento: a coragem para não ceder diante de tantas medidas de restrição ao debate, e à capacidade de trazer segmentos importantes para a defesa o SUS. Sem ousadia e sozinhos, não resistiremos. Toda a vez que fomos ousados e corajosos, vencemos as batalhas em defesa da saúde pública.

Há três anos, uma dessas batalhas que talvez tenha provocado o debate mais intenso sobre o compromisso com a saúde dos mais vulneráveis, foi o lançamento do Programa “Mais Médicos”, em 2013. Programa este que resultou em Santa Catarina no aumento de 65% o número de consultas de pré-natal, entre tantos outros.

Ontem aprovamos a PEC 171, que trata justamente de socorrer os hospitais de nosso Estado, reflexo da grave crise na saúde pública e da falta de investimentos em saúde. É imprescindível que trabalhemos contra o desmonte do SUS e da política nacional de Assistência Social, pois se não nos contrapormos a política defendida pelo ministro interino, engenheiro Ricardo Barros, certamente teremos problemas ainda maiores na saúde catarinense.

Seguimos firmes na defesa da saúde pública, integral, universal e de qualidade!