Chico Lopes: CLP debate reestruturação e alcance do DNOCS
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara debateu, na última quarta-feira (06/07), os principais desafios enfrentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o impacto de sua atuação no desenvolvimento do Brasil – principalmente no que se refere à região Nordeste, área mais afetada pela seca.
Publicado 07/07/2016 10:11 | Editado 04/03/2020 16:24
A audiência foi uma solicitação da Associação Nacional dos Servidores da entidade (Assecas). Seu diretor administrativo, Clésio Jean Saraiva, esteve presente e destacou a necessidade do desenvolvimento e da modernização do DNOCS. “Precisamos motivar a democratização de acesso da população ao patrimônio e estabelecer novas parcerias, dentre várias outras medidas. Falta planejamento estratégico”.
Para o presidente da CLP, deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), o Departamento precisa ser reestruturado. “Realizar novos concursos, garantir a renovação e permanente qualificação de seus quadros em todo o Nordeste. Isso é fundamental! Sem isso, não há como o DNOCS permanecer”.
De acordo com George Pontes, diretor substituto do DNOCS, a situação empregatícia é realmente alarmante. Em 1989, o quadro de funcionários chegava a 6 mil. O último concurso, realizado em 2010, disponibilizou 80 vagas – das quais 30 já foram extintas pela saída de funcionários. Atualmente, são apenas 1.441 concursados e muitos deles estão se aposentando.
Manuel Ferreira Filho, coordenador geral substituto de Estruturas do Departamento de Modelos Organizacionais do Ministério do Planejamento, informou que, tão logo o DNOCS apresente seu projeto de recuperação, o Planejamento irá se debruçar sobre ele.