Temer quer vender aeroportos de Congonhas e Santos Dumont

O presidente provisório Michel Temer deu mais informações, neste domingo (10), sobre o plano privatista de seu governo interino. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele anunciou que estuda privatizar os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio. A ideia é abrir mão do patrimônio público para captar recursos que seriam usados para reduzir a dívida pública.

Aeroporto de Congonhas

“É possível que venhamos a privatizar, vai ser analisado, Congonhas e Santos Dumont, o que deve ser uma boa soma”, disse Temer ao jornal. Não havia apoio no governo eleito de Dilma Rousseff à ideia de privatizar tais aeroportos, mas Temer destacou que hoje não há resistência nem por parte dele nem da área econômica.

Os dois aeroportos são responsáveis por abrigar a rota mais movimentada do país – a ponte aérea Rio-São Paulo. O anúncio do interino neste domingo representa uma ampliação no pacote de privatizações antes anunciado pelo governo.

Em um primeiro momento, a meta era vender somente os aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), o que renderia pelo menos R$ 4,1 bilhões aos cofres públicos.

De acordo com a Folha, a gestão interina estuda dois modelos para a privatização dos aeroportos: a venda do controle com a Infraero como sócia minoritária, defendida pela área econômica; e a gestão privada com manutenção do controle pela Infraero, proposta pelo setor de aviação civil.

A entrega das empresas públicas à iniciativa privada é anunciada pelo governo como uma forma de ajustar as contas públicas. Ou seja, trata-se de uma tentativa de buscar recursos para reduzir o rombo de R$ 170 bilhões criado na contas públicas – considerado artificial por vários analistas.

Contraditório é que no Orçamento de Temer caibam reajustes em megasalários de integrantes do Legislativo e do Judiciário, liberação de emendas parlamentares a aliados do impeachment e outras benesses a amigos, mas não caibam investimentos em saúde e educação, por exemplo.

Outra medida que o ministro da Fazenda Henrique Meirelles já apresentou como possibilidade para o equilíbrio fiscal – e que o próprio Temer não descartou na entrevista – é o aumento de impostos, uma pauta que incomoda a Fiesp e seus patinhos de borracha.

“O meu desejo é que não aumente [a carga tributária], mas, se houver absoluta necessidade, não tem o que fazer”, disse Temer à Folha. Ele citou a Cide, tributo que incide sobre combustíveis, e o PIS/Cofins como hipóteses em estudo.

Questionado sobre o que mais estará à venda durante seu governo, Temer respondeu: “Eles vão levantar a lista do que é privatizável. Correios acho complicado, porque deu prejuízo muito grande. A Petrobras não dá, tem uma simbologia muito grande”.

Depois de permitir a renegociação das dívidas dos estados com a União, o governo Temer é alvo agora de investidas de empresários que querem a mesma chance de refinanciar seus débitos.

“Querem um novo Refis, não é? Não sou radicalmente contra. Tem muita gente que quer produzir, obter um empréstimo, e não pode porque começou num Refis e não continuou o pagamento. Com isso foi impedido de obter crédito. Pedi para estudar este assunto”, disse o presidente interino.

Indagado se o programa não poderia estimular os empresários a não cumprirem com suas obrigações tributárias, Temer negou. “Não acredito, porque num dado momento isso vai parar.”

O interino já havia anunciado que levará adiante medidas impopulares, que exigirão sacrifícios da maioria da população. No domingo reiterou a declaração, informando que as principais maldades ficarão, claro, para depois da votação definitiva do impeachment. “Não há nem condições para ser antes. Temporalmente.”