Julgamento final do impeachment deve durar até cinco dias
Enquanto as atenções estavam voltadas, nesta quarta (13), para a eleição do novo comandante da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a sessão de votação da aceitação da pronúncia do processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) deve ocorrer no plenário no dia 9 de agosto. Segundo Renan, a sessão do julgamento final deve ser convocada para a partir do dia 25 de agosto e pode se estender por até cinco dias.
Publicado 14/07/2016 17:14
A defesa da presidenta tem até 27 de julho para encaminhar suas alegações finais. No dia 2 de agosto, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará o relatório – que, ao que tudo indica, deve ser a favor do impeachment. O texto será discutido e votado pela Comissão Especial do Impeachment no dia seguinte.
Caso o colegiado aprove o relatório, haverá uma votação no plenário do Senado em 9 de agosto. Trata-se da chamada pronúncia do réu, momento em que Dilma pode se tornar ré de fato. Quatro dias depois dessa votação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, poderá marcar então a sessão do julgamento final. Ele tem que marcar uma data com, no mínimo, dez dias de antecedência.
Caso o processo siga até o julgamento final, a presidenta deverá se defender pessoalmente no Plenário e os senadores poderão fazer perguntas a ela. A acusação e a defesa deverão apresentar testemunhas a serem ouvidas e os próprios parlamentares também terão espaço para discursarem antes da votação final. Daí a razão pela qual a sessão poderá se alongar por até cinco dias.