Encontro de Negros e Negras da UNE comemora décima edição do fórum

“Nesta edição estamos comemorando 10 anos da realização do ENUNE e a escolha do tema do encontro é ‘A minha presença te incomoda? Conquistar direitos e afrontar racismos’ porque ainda hoje nossa presença em espaços como a universidade inquieta brancos ricos insatisfeitos com suas perdas de privilégios”, destaca o diretor de Combate ao Racismo da UNE, Rodger Richer.

A escolha da cidade para a realização do 5º Enune é simbólica. A capital baiana tem a maior ancestralidade africana, 50,8% do seu povo, sendo considerada a cidade mais negra fora do continente africano. No último Censo do IBGE de 2010 quase 80% da população se declarou como negra.

Apesar de várias cidades brasileiras terem sido locais onde o trabalho escravo existiu, na capital da Bahia isso foi ainda mais forte e contribuiu para a formação da ebulição cultural permanente da cidade, como a musicalidade e o sincretismo religioso.

A despeito da sua pluralidade e toda contribuição para a cultura e o conhecimento, ainda hoje a população negra continua sendo discriminada e tendo menos oportunidades. Segundo o Mapa da Violência de 2015 Salvador tem 60,64 mortes para cada 100 mil habitantes, onde a maioria são jovens e negros.

UFBA- Modelo da Lei de Cotas

A UFBA também é muito representativa para os estudantes negros do país. A instituição foi uma das primeiras universidades federais do país a adotar o sistema de cotas raciais. Após amplo debate e muita pressão do movimento negro e estudantil, a Universidade iniciou a implantação do seu Programa de Ação Afirmativa com o primeiro vestibular, em 2005, que incluiu reserva de vagas para alunos negros, quilombolas e também da escola pública, índios e índio-descendentes.

Os estudantes também foram responsáveis por promover o debate em torno do tema enriquecendo o processo de democratização da universidade e contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema enfim aprovado, tornando-o modelo adotado pelo projeto de lei enviado pelo MEC ao Congresso Nacional.
A Lei nº 12.711/2012, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2012, garantiu a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência.

Além das cotas nas federais,para o diretor de Combate ao Racismo da UNE, Rodger Richer, o Brasil passou por uma profunda transformação social nos últimos 13 anos com a criação histórica da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR); com o Estatuto da Igualdade Racial; as cotas para negros nos concursos públicos federais; a obrigatoriedade da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da Rede de Ensino; a realização das Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial a partir de 2005; entre outros.

“Avançamos nitidamente com a criação de políticas que democratizaram o ensino superior, em especial para a população negra, como as cotas raciais, o PROUNI, ENEM SISU, FIES e o REUNI. Exemplo disso é percebermos que o índice de estudantes negros(as) aumentou sobremaneira, o que se reflete no movimento estudantil universitário e, até mesmo, na UNE. Contudo, de forma alguma tal conquista de direitos garante efetivamente que o racismo acabou. Muito pelo contrário, nós que conquistamos direitos precisamos afrontar o racismo cotidianamente, lutando para garantir nossas conquistas e ampliação dos direitos e da democracia ”, destacou.