Chico Lopes participará de movimento em defesa da Assistência Social

Além do parlamentar comunista, também participarão do debate o titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino; a secretária nacional de Assistência Social (SNAS) no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff e Executiva da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade, Ieda Nobre de Castro; e Professora Dra. Alba Carvalho.

Chico Lopes, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, reforça que a concepção de seguridade social inscrita na Constituição de 1988 vislumbra “um projeto contrário à subordinação do social ao econômico e a luta pela construção de uma sociedade mais justa e solidária”. Já o secretário Josbertini considera a importância de a população se apropriar da Assistência Social. “Nossa intenção é buscar uma popularização dessa política e construir metas para os próximos anos, com transparência e ampla participação popular”, defende

Para Ieda Castro, que faz parte do Fórum Nacional em Defesa do Suas, os últimos 12 anos de governo democrático trouxeram inúmeros avanços para a área da Assistência Social. “O Suas trouxe para a responsabilidade do poder público o dever de cuidar diariamente de crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência protegendo-as de situações vexatórias. Os programas pontuais dos tempos de FHC foram substituídos por serviços públicos pactuados entre os três entes federados e disponibilizados para a população em unidades públicas estatais – mais de 10 mil CRAS, CREAS, Centros de Atendimento à população de rua, dentre outros”, destaca.

Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, Ieda destaca ainda as iniciativas do mandato de Chico Lopes para a área, dentre elas apresentação de Projetos de Decretos Legislativos, emendas individuais à LDO e espaço para debate na Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo parlamentar comunista. “Chico Lopes é um dos maiores defensores do Suas e das causas populares”, considera.

Rede de serviços no Ceará

No Estado, o Suas conta com uma rede de serviços ofertados em 383 Centros de Referência de Assistência Social (Cras); 114 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), sendo 112 unidades em 106 municípios e outras duas unidades regionais com 11 municípios vinculados; 218 Centros de Convivências; 51 equipes volantes; nove Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP); um Centro Dia; e 96 Unidades de Acolhimento para indivíduos ou famílias afastados temporariamente de seus núcleos familiar ou comunitário ou que se encontram em situação de abandono.

O Bolsa Família beneficia, em todo o Estado, 1.049.729 famílias. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem 241.277 beneficiários, sendo 149.581 pessoas com deficiência e 91.696 pessoas idosas. Os programas compõem um leque de 38 benefícios e serviços oferecidos pelo Suas que inclui, ainda, o Serviço de Proteção Integral à Família (Paif), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços de proteção social Básica e Especial para Pessoas com Deficiência e Idosos, Acessuas Trabalho, Benefícios Eventuais para situações emergenciais, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos (Paefi), Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida ou Prestação de Serviços à Comunidade, entre outros.

Programação

Manhã – Cineteatro São Luiz

8h30: Apresentação Cultural
9h: Abertura
9h30: Painel 10 anos do Suas e a Defesa dos Direitos Socioassistenciais
• Coordenador do Painel: Secretário Josbertini Clementino
• Palestrante: Deputado Federal Chico Lopes
• Palestrante: Dra. Ieda Nobre de Castro
• Debatedora: Professora Dra. Alba Carvalho
10h30: Debate
11h30: Encerramento

Tarde – Praça do Ferreira

Panfletagem
Apresentação de Números Artísticos
Coleta de assinaturas

Serviço

Movimento em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas)

Data: Quinta-feira (11/08)
Hora: a partir das 9h
Local: Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira, Centro