Meirelles quer vender o Brasil: “Há determinação clara de privatizar”

“É muito importante que não se fique com estatais apenas para tê-las dentro do Estado. Estamos discutindo a privatização do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Devemos esperar alguns meses, mas existe uma determinação clara de privatizar”, afirmou o ministro, em almoço com parlamentares, segundo informações da Folha de S. Paulo.

No final de junho, a coluna Radar, da Veja, já anunciava que a ordem do presidente provisório Michel Temer era “privatizar geral”. Em, reunião com os principais ministros, ele teria dito: “Senhores, tudo que puder ser transferido à iniciativa privada, façam. Não temos preconceitos!”. E o próprio programa do interino, anunciado antes mesmo de ele assumir o posto, já previa “privatizar tudo o que for possível”.

Temer já havia solicitado que seus assessores fizessem um levantamento de quais as empresas que poderiam ser vendidas e sinalizou que isso começaria a acontecer após a consolidação do impeachment no Senado. Talvez seja esse o prazo que Meirelles diz esperar.

Segundo o jornal O Tempo, Temer já teria convocado para 25 de agosto a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na qual deve lançar o novo pacote de concessões de infraestrutura. Quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário de passageiros fazem parte da lista que será apresentada. A venda da Caixa Seguridade e da IRB também é dada como certa.

No encontro com parlamentares, Meirelles afirmou ainda, de acordo com a Folha, que é necessário melhorar “o desempenho e a governança” das estatais. A Fazenda estima lucrar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com a venda das companhias, em 2017. Mesmo na melhor das hipóteses, o valor parece irrisório diante da previsão de déficit apresentada pelo governo, de R$139 bilhões para o ano que vem.

Economistas apontam que mais recursos poderiam ser arrecadados com medidas menos danosas ao patrimônio público. Especialista em orçamento público, Grazielle David cita como alternativa à PEC iniciativas que promovam justiça fiscal, como uma reforma para redistribuir melhor a carga tributária e incrementar a capacidade arrecadatória, a partir das receitas em potencial que o país já possui. Nesse sentido, a ideia seria, por exemplo, fortalecer o Estado para combater a sonegação fiscal, que chega a mais R$500 bilhões, e cobrar a dívida ativa, que supera um trilhão de reais.