Teori nega pedido para retardar processo de Cunha
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que fosse anulada a decisão que marcou as audiências para ouvir as testemunhas de acusação na ação penal em que o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Publicado 18/08/2016 12:14
No mês passado, o juiz Paulo Marcos de Farias, que é auxiliar do ministro Zavascki, determinou o agendamento das audiências das testemunhas indicadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Cunha alegaram que a decisão não poderia ter sido tomada durante o recesso do tribunal pelo juiz auxiliar.
“Indefiro o pleito formulado pela defesa, pertinente à anulação da decisão que designou audiências para oitivas das testemunhas indicadas pelo Ministério Público. Não há empecilho legal a que juiz instrutor – que está no pleno exercício de suas funções jurisdicionais – promova atos instrutórios de sua competência, mesmo no período de recesso do Supremo Tribunal Federal”, diz a decisão de Teori.
Na decisão, o ministro lembra que outra ação da defesa de Cunha contra o juiz, de relatoria do ministro Roberto Barroso, também foi negada.
Zavascki lembra ainda que com a aproximação do fim dos depoimentos das testemunhas de acusação, a defesa de Cunha e de Solange Pereira, que também responde à ação, deve tomar algumas providências com relação às testemunhas indicadas por eles. O ministro pede que seja informado o endereço de algumas delas e que os parlamentares que foram indicados para depor sejam notificados do prazo para confirmação de data e hora dos depoimentos. As audiências estão previstas para os dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro.
Em março deste ano, os ministros do STF aceitaram denúncia contra Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Cunha responde pelo suposto recebimento de propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras.
Retomar o mandato
Nesta quarta-feira (17), Cunha entrou pedido de autorização no Supremo para que ele retorne ao mandato. Ele diz que não há mais razão para que ele permaneça afastado, uma vez que o principal motivo pelo qual ele teve o mandato suspenso era o de que ele estaria utilizando o cargo de presidente da Câmara para atrapalhar as investigações sobre ele no Supremo e no Conselho de Ética da Casa.
O pedido será analisado também por Teori Zavascki, que antes de decidir deverá pedir um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.