G20 pede à OCDE uma lista negra de paraísos fiscais
Os dirigentes do G20 encarregaram nesta semana a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de entregar ao grupo no próximo ano uma lista negra de países que não colaboram na luta contra a evasão fiscal, após a cúpula realizada na China.
Publicado 06/09/2016 18:21
"Pedimos à OCDE para informar os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais, até junho de 2017, dos progressos alcançados em matéria de transparência fiscal", indicou o G20 na declaração final da cúpula de Hangzhou.
A OCDE poderá "preparar até à cúpula de chefes de Estado e de governo do G20 de julho de 2017 uma lista de países que não progrediram para atingir um nível satisfatório de aplicação de normas internacionais reconhecidas sobre a transparência fiscal", indicaram os dirigentes do grupo das 20 principais potências mundiais.
"É uma estreia", afirmou o ministro da Economia e Finanças francês, Michel Sapin, acrescentando que alguns dos elementos avançados nunca tinham sido mencionados nos comunicados de anteriores cúpulas.
"Mais do que nunca, a luta contra os paraísos fiscais é uma prioridade do G20", disse à AFP o diretor do centro de política e de administração fiscal da OCDE, Pascal de Saint-Amans, também presente em Hangzhou.
Esta mensagem "bastante forte" do G20 significa que os países que não cooperam têm até julho de 2017 "para ficarem em conformidade com os critérios da OCDE", acrescentou.
"Estar na lista terá um impacto devastador na economia dos países citados", previu, considerando que se trata de uma sanção "extremamente pesada".
Em maio passado, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) liberou dados inéditos dos chamados Panama Papers, jogando mais luz sobre os esquemas que grandes corporações e milionários usam para sonegar impostos e esconder o dinheiro em paraísos fiscais.
Quanto mais dinheiro é sonegado e enviado para contas escondidas em paraísos fiscais, mais sobra para o cidadão comum, que paga seus impostos a duras penas, e para quem depende de serviços públicos e políticas públicas de promoção de direitos.
E como esse pessoal consegue esconder tanto dinheiro em tantas contas falcatruas nesses paraísos fiscais? O Inesc e organizações parceiras produziram um vídeo curto que explica isso, veja abaixo: