Edson Luiz Netto: Resistir ao golpe à soberania popular 

Cansadas de serem derrotadas nas urnas, as forças reacionárias se uniram numa bem urdida trama com o objetivo de desqualificar o projeto de centro-esquerda que governava o Brasil desde 2003 e que deu início a importantes mudanças na vergonhosa estrutura social brasileira.

Para concretizar esse intento formou-se uma coalizão que envolveu representantes das diversas faces do poder (político, econômico, judicial e midiático) e, imediatamente após as eleições de 2014 iniciou-se um cerco ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma Rousseff, com inequívocas manifesta-ções de assédio judicial e midiático.

Nestes quase dois anos a coalizão conservadora não teve escrúpulos em apostar na proposição do “quanto pior, melhor”, pouco se importando com os destinos do país.

Vencida a etapa da deposição da presidente da República, outras etapas do golpe se anunciam: (i) o acirramento da perseguição ao ex-presidente Lula (ao menos até a declaração de sua inelegibilidade); (ii) a ampliação do acossamento ao PT e aos par-tidos de esquerda; (iii) a marginalização e criminalização dos movimentos sociais; (iv) o enfraquecimento e o acuamento da classe trabalhadora. Todas essas ações têm por objetivo desempoderar as forças progressistas e impedi-las de se reorganizarem para os embates quotidianos do ambiente democrático.

Sequentemente, como estratégia de consolidação da agenda conservadora, priorizando o princípio da mão invisível do mercado, em detrimento dos princípios constitucionais da dignidade humana (artigo 1.º, III) e da valorização social do trabalho (artigos 1.º, IV e 170, VIII), a coalizão golpista dará início ao desmonte da legislação social-trabalhista e previdenciária, através das reformas da Previdência e trabalhista (incluindo a extensão da terceirização a todo e qualquer setor do processo produtivo das empresas) que, sob o discurso de “modernização”, provocarão se aprovadas, um retrocesso ao contexto das relações laborais da época da República Velha e implantarão um perverso sistema de concentração de renda e exclusão social.

Evidentemente, a modernização neoliberal que os usurpadores do poder central pretendem implantar vai muito além, passando por políticas de austeridade fiscal (na realidade, um verdadeiro austericídio), privatizações do que for possível (inclusive do pré-sal), alterações no Sistema Único de Saúde (fala-se em “plano de saúde popular”), na Educação em todos os níveis (fim da gratuidade nas universidades públicas), realinhamento automático e submisso aos Estados Unidos e, consequentemente, fim das tentativas de formação de blocos alternativos como Brics, Unasul e até mesmo o Mercosul.

Toda esta pauta conservadora (que certamente incluirá outros retrocessos sociais, como redução da maioridade penal e fim das políticas de inclusão social e econômica) não foi submetida ao voto dos brasileiros e representa um atentado à soberania popular (artigo 14, da Constituição Federal).

Às forças populares o caminho é a resistência: é preciso manter um estado de conflito constante, com mobilizações e lutas sem tréguas para derrotar as estratégias das forças reacionárias que usurparam o poder e deter o retrocesso político, social, econômico e cultural que já está em curso.

Nada de pacificação. Este armistício não interessa ao povo brasileiro, mas apenas às classes dominantes que novamente detém a plenitude do poder em suas mãos. Portanto, nada de transigência com um presidente calhorda que traiu e conspirou para usurpar o poder e sua coligação de aves de rapina, que governam em paz apenas porque a Operação Lava Jato não lhes incomoda e os meios de comunicação lhes dão cobertura.

Resistir é preciso!