Plenária do FNDC reforça luta em defesa da liberdade de expressão

O Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) reafirmou nesta sexta-feira (9), em São Paulo, disposição em denunciar o golpe contra a democracia no Brasil. Para a coordenadora geral, Renata Mielli, o que está sob ameaça é o exercício da liberdade de expressão. Guilherme Boulos, da Frente Povo Sem Medo, afirmou que a formação de uma frente ampla de denúncia do golpe e do programa que ele representa é a tarefa do movimento social. 

Por Railídia Carvalho
 

FNDC debate liberdade de expressão em tempos de golpe - Felipe Bianchi

Nessa perspectiva, FNDC e Frente Povo Sem Medo divulgaram agendas de atividades e atos para o mês de outubro. A luta pela democratização da comunicação e denúncia da participação da grande mídia no golpe será abordada pelo fórum na Semana de Defesa e Luta pela Democratização da Comunicação. Realizada todo ano pelo FNDC, a Semana acontece de 17 a 23 de outubro.

Renata informou que no dia 17, quando se comemora o dia nacional de luta pela democratização da comunicação, o fórum vai realizar no Congresso Nacional, em Brasília, um ato em defesa da liberdade de expressão e de denúncia do golpe com participação de jornalistas, artistas, intelectuais e integrantes do movimento social.
Boulos divulgou também uma agenda que está sendo construída pela Frente Povo Sem Medo que pretende realizar atos em frente as sedes da Rede Globo em todo o país. O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MTST) adiantou também que a entidade sugeriu em reunião com o ex-presidente Lula a reedição do comício das Diretas Já para 9 de outubro. 
Diretas Já 
Renata Mielli e Guilherme Boulos declararam apoio incondicional à proposta da realização de eleições diretas. “A falta de legitimidade social é o grande problema do governo. A bandeira das Diretas mantém o foco na ilegimitidade do Temer, mantém o governo enfraquecido e encurralado dificultando a implantação das medidas”, argumentou Boulos.
Na opinião dele, a luta pelas diretas pode trazer para o lado do movimento de resistência um segmento que ainda não se somou a nenhum das manifestações. “É um amplo setor que não é de esquerda e não apoia Temer”.
Para Renata, a luta para eleger um novo presidente confirma que o programa que Temer tenta implementar foi rejeitado nas quatro últimas eleições. “Não é só o presidente que não foi sufragado nas urnas. O projeto dele também não tem apoio do povo”, acrescentou.
Contra a liberdade de expressão
A jornalista enfatizou que o principal objetivo do fórum será atuar na denúncia do golpe e na resistência em defesa da democracia. A luta é em torno da ampla unidade dos setores populares e democráticos na restauração da democracia no Brasil.
 
O direito à internet foi colocado como pauta prioritária do fórum. “´É uma agenda política que precisa ser acompanhada. O ambiente político em que conseguimos resistir está sob ataque e a internet também está sob ataque. São vários projetos no Congresso para reduzir o direito ao acesso”, ressaltou Renata.
“O que está em xeque é a liberdade de expressão”, declarou. Ela analisou que todo governo ilegítimo tem como primeiro alvo a liberdade de expressão. “O primeiro ataque foi à EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Consumado o golpe, veio a intervenção na empresa. Tem ainda a proibição na Olimpíadas, intimidação e violência policial contra jornalistas. A repressão também é seletiva”, enumerou.
Após a votação do Senado e a efetivação de Temer na presidência, foi editada medida provisória pelo governo alterando a legislação da EBC. Dessa forma, Temer pôde afastar o diretor-presidente, Ricardo Melo, que teria quatro anos de mandato. Com a MP, o comando da EBC pode ser nomeado e exonerado por Temer.
Regressão social brutal
Na avaliação de conjuntura de Boulos, a votação no senado criou condições para a aplicação de um programa de regressão social brutal. Para ele a aparente fraqueza de Temer é o que o que garante a ele promover um retrocesso inédito. 
 
“Não recebeu votos e não pretende reeleição. Não precisa prestar contas a ninguém, apenas aos que pagaram o golpe”, concluiu Boulos. O dirigente citou o fim da Consolidação das Leis do Trabalho e a PEC 241, que definiu como “desconstituinte” como exemplos de retrocesso de 50 anos em dois anos. 
“Nem a ditadura militar mexeu na CLT. Para acabar com a CLT, Temer só precisa aprovar o negociado sobre o legislado e a terceirização. Ele tem 2/3 de apoio no congresso e para reverter essa situação é preciso caldo de rua e a construção de uma frente ampla” defendeu.
Boulos analisou que “se avizinha uma possibilidade de reação ampla”. Segundo ele, as mobilizações que tomaram o país desde o dia da votação no Senado “podem trazer para os atos setores que não vieram antes”.
“Acho que nós temos que fortalecer cada dia mais a unidade do movimento social sem ignorar a existência das diferenças. Só vai nascer uma força política capaz de superar o golpe a partir da herança da trajetória de esquerda no Brasil”, opinou Renata.
Narrativa promissora
O jornalista Paulo Henrique Amorim fez breve comentário no início da atividade ressaltando um levantamento que mostrou que o número do engajamentos da mídia ninja é maior do que o engajamento de todos os veículos online do PIG (partido da imprensa golpista).
 
“Engajamento é você reagir, responder, criticar uma informação que você obteve na internet. Quando o mídia ninja tem mais engajamento do que folha, globo, g1 eu acho que isso mostra uma realidade nova e promissora”, comentou Paulo Henrique.
A reunião do Conselho do FNDC prossegue neste sábado (10). Assim como aconteceu na sexta, participam da atividade integrantes do fórum de vários estados do Brasil.