Comissão começa a discutir reforma política nesta semana na Câmara
Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.
Publicado 16/10/2016 16:13
A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e à necessidade de endurecimento das regras eleitorais.
Relator do último colegiado a discutir reformas eleitorais na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende mudanças no sistema eleitoral após a derrubada do financiamento empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudança na regra das doações é a votação em lista fechada, na qual os eleitores votam nos partidos e cada legenda define internamente quem ocupará as vagas no parlamento.
Líder do partido do DEM, o deputado Pauderney Avelino (AM) adota um tom mais moderado. Avelino concorda que o financiamento privado de empresas não pode voltar à mesa de negociações e defende o endurecimento maior das regras eleitorais.
"Precisamos primeiro fazer um rescaldo da campanha municipal e avaliar o que nos deixou de ensinamento. Precisamos ver coligações, representação de partidos e sistema de eleições. Se vamos, por exemplo, fazer em lista fechada, voto majoritário, distrital ou mista. Teremos 513 opiniões diferentes mas vamos trabalhar no sentido de que precisamos do consenso", argumenta.
Para o líder do PT, Afonso Florence (BA), considera as regras que valeram para as eleições municipais são um caminho sem volta. "Acabamos com o financiamento empresarial e temos de acabar com o financiamento individual de milionários", disse.
Como a reforma política é uma bandeira de todas as legendas, um acordo entre Câmara e Senado foi selado para que cada uma das Casas trate de pontos específicos e que tudo seja previamente debatido. O objetivo é evitar que senadores derrubem o que deputados aprovarem e vice-versa.
Pelo acerto, o Senado tratará de coligações partidárias e de cláusula de desempenho, que estabelece um percentual mínimo de votação para a legenda conquistar cadeiras no Congresso. A comissão da Câmara ficará com o encargo de decidir, sob a relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas ainda sem presidente definido, qual será o sistema eleitoral que deve vigorar. Além do PT, a bancada do PSDB também tem posicionamento fechado sobre o tema.