Chico Lopes: CLP aprova propostas sugeridas pela sociedade
A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), aprovou sugestões da sociedade civil de emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN – Lei Orçamentária Anual 2017.
Publicado 20/10/2016 11:37 | Editado 04/03/2020 16:24
Foi aprovada a sugestão da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas (ANPP CONREPPV Nacional) destinando verba para o pagamento de bolsa ao trabalhador com contrato de trabalho suspenso. Também foi acatada a proposta da Associação Energia Solar Ocidental (Asfour ES0-A) destinada à capacitação de mão-de-obra e instalações de energia solar e eólica.
O Instituto de Tecnologia Social sugeriu, e foi aceita, emenda destinada à implantação de Laboratórios Públicos de Fabricação Digital (FABLAB Público). Já a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais propôs verba destinada ao aparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública do Brasil, também aceita.
As propostas aprovadas foram encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Mais propostas aprovadas
A CLP também aprovou a realização de evento de comemoração dos quinze anos de sua criação. Por sugestão da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas (ANPP CONREPPV Nacional) será realizada audiência pública para debater “A Conjuntura Política da Segurança e Medicina do Trabalho".
Outra audiência pública que será realizada, por proposta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais,terá por tema "Bullying – reprove esta prática", para debater resultado de pesquisa nacional realizada no ambiente educacional com adolescentes e jovens LGBT.