Golpe na Ciência e Tecnologia
Ao assumir o governo, umas das primeiras decisões de Michel Temer foi mudar a estrutura dos ministérios. Sob a justificativa de reduzir custos e "enxugar a máquina administrativa" promoveu fusões, entre elas Comunicações com Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos ministérios de extrema importância, mas com objetivos completamente diferentes.
Publicado 03/11/2016 16:12 | Editado 04/03/2020 16:55
José Antônio Aleixo da Silva / Luciana Santos (*)
Como afirmou o físico Sérgio Rezende, "a economia da fusão é mínima, enquanto que os prejuízos são enormes – tanto do ponto de vista prático quanto simbólico. A ciência e tecnologia perderem importância".
A medida adotada pelo governo Temer põe em risco avanços obtidos desde a criação do MCT em 1985. Entre os anos 2000 e 2014, foram investidos pelo MCTI R$ 5 bilhões, o que representou um crescimento de 427%. Exemplos dos resultados em CT&I são vistos em setores como o de fármacos, na Agência Espacial Brasileira, no Programa Nuclear Brasileiro e em empresas como Petrobras, Embraer, Eletrobrás e Embrapa.
Recentemente um novo golpe foi dado na comunidade científica do Nordeste. Sem diálogo e sem debate, o governo Temer publicou o decreto n. 8.877, que define uma nova estrutura regimental e um novo quadro de cargos para MCTIC, o que na prática elimina sua Representação Regional no Nordeste (ReNE), junto com seu Conselho Consultivo.
Em 10 anos de funcionamento, a ReNE, teve como missão combater as assimetrias características do desenvolvimento brasileiro, atuando como indutora de novas tecnologias de caráter estratégico para o Nordeste. A sua extinção corrobora com a quebra de continuidade na execução da Política Nacional de CT&I e vai no sentido oposto do que se espera de um país em crise econômica.
Um país que abre mão da pesquisa em C&T e se nega a constituir um projeto nacional de desenvolvimento está fadado a se manter na periferia, consumindo tecnologia produzida por países desenvolvidos. Mas a reação virá. A luta está só começando.
(*) José Antônio Aleixo da Silva é Prof. titular da UFRPE e membro da Diretoria da SBPC
(*) Luciana Santos é engenheira eletricista, deputada federal pelo PCdoB/PE e presidenta nacional do PCdoB.
Publicado originalmente no Jornal do Commercio/Opinião de 03/11/2016.