SSA: Empresário denuncia irregularidades em contratos da prefeitura
Em 17 de março de 2014, a secretaria municipal de Saúde de Salvador-BA firmou contrato de R$ 6 milhões com a empresa AGL Serviços e Comércio, que havia vencido a licitação para construir sete Unidades de Saúde da Família. No entanto, após receber a ordem de serviços para o início das obras, a AGL se deparou com diversos problemas.
Publicado 16/12/2016 15:52 | Editado 04/03/2020 16:14
Todos as áreas indicadas pela prefeitura para construção das unidades já estavam ocupadas com residências, barracas e campo de futebol, impossibilitando a realização das obras. Mesmo comunicada, a prefeitura nunca indicou novos terrenos, nem buscou regularizar a situação. Dois meses depois de firmar o contrato, a AGL foi notificada pela prefeitura, questionando o atraso das obras.
Durante reuniões entre Jorge Botelho, sócio-diretor da AGL, com a secretaria municipal de Saúde, os representantes reconheceram as dificuldades na execução das obras e chegaram a sugerir ao empresário que desistisse do contrato.
Em junho de 2014, a prefeitura ordenou que a empresa construísse um campo de futebol no Vale do Cambonas, para substituir o existente na localidade onde deveria ser construída a Unidade de Saúde.
A secretaria chegou a autorizar a liberação de 79 mil reais para a obra, no entanto a AGL recusou, alegando que a construção de um campo de futebol não estava previsto no contrato firmado com a Secretaria de Saúde.
No final de fevereiro de 2015, a prefeitura publicou a rescisão do contrato com a AGL, alegando “inexecução total do contrato”, sem que a diretoria soubesse dessa decisão. A empresa, que já havia iniciado a medição para construção de duas unidades, acabou sofrendo um prejuízo de 872 mil reais e tendo que arcar com diversas dívidas trabalhistas.
Empresa do primo do prefeito assume a licitação
Com o rompimento do contrato, a prefeitura convocou a segunda colocada no processo licitatório, para dar continuidade à construção das unidades de saúde. A nova empresa contratada foi a AIF Brasil Construções, de propriedade de Frederico Maron Neto, que é primo do prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto.
Já a AGL, além de ter um prejuízo financeiro, ainda sofreu constrangimento público em um programa de TV aberta. Uma manifestação de supostos funcionários – que o diretor da AGL nega que fossem da empresa – ganhou cobertura midiática, com o apresentador do programa, Casemiro Neto, acusando a AGL de não cumprir o contrato com a prefeitura e lesar seus funcionários.
O diretor da AGL, que denuncia as irregularidades, possui áudios das reuniões com a Secretaria de Saúde, fotografias dos terrenos ocupados que foram indicados pela prefeitura para realização das obras, além de e-mails trocados com a Secretaria.
Fonte: Ascom/Aladilce