Procon encontra diferença de 245% no preço do material escolar 

Escolas não podem exigir marcas nem condicionar a compra a fornecedor.
Pesquisa ocorreu de 9 a 10 de janeiro, comparando preços de 62 produtos.

O Procon Fortaleza divulgou nesta quinta-feira (12) o resultado da pesquisa de preços do material escolar realizada em 10 livrarias, no Centro de Fortaleza e do Bairro Montese, e encontrou diferença de 245% no valor do mesmo produto. O item com essa diferença, a maior detectada, foi um avental, que custa de R$ 2,90 a R$ 10,00. A pesquisa ocorreu entre os dias 9 e 10 de janeiro, comparando preços de 62 produtos.

As consultas abrangeram lápis, canetas, pastas, borrachas, mochilas, cadernos e dicionário, entre outros itens. Em nove itens, o Procon encontrou variação acima de 100%. O segundo produto que mais variou de preço foi o caderno universitário capa dura, de 200 folhas, que pode ser encontrado de R$ 8,20 a R$ 22,10, uma variação de 170%. Já a tesoura escolar, sem ponta, pode ter até 136% de diferença, indo de R$ 3,47 a R$ 8,20. (confira todos preços dos 62 produtos)

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, alerta que pais e responsáveis não aceitem a cobrança de itens de uso coletivo. O custo desses produtos está incluso na mensalidade escolar. "As instituições podem e até devem utilizar material de uso coletivo em atividades pedagógicas com os alunos, mas não podem condicionar a matrícula à compra desses itens".

Em dezembro do ano passado, o Procon Fortaleza divulgou a lista de itens que não podem ser cobrados pelas escolas. Essa lista aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou nas listas escolares produtos como desinfetante, fita adesiva, linha, lustra móveis, sabão em barra, miniaturas, entre outros.

A Diretora Cláudia Santos alerta que as escolas reincidentes nas infrações à Lei Federal nº 12.886/2013 (Lei do Material Escolar), serão alvo de penalidades maiores e com agravante. No último período de matrículas (1º a 29 de janeiro de 2016), o Procon Fortaleza visitou 101 instituições de ensino particulares da capital e autuou 51 por cobrança de itens proibidos na lista do material escolar. (veja a lista de colégios autuados)

Direitos
– A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado exagero;
– Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
– Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
– Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
– Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
– Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.