Morte do relator no STF da Lava Jato gera especulação

Quem não se lembra do vazamento de uma conversa ocorrida entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) – em maio de 2016 – que sugeria ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” e deter o avanço representado pela Lava Jato?

Este pacto culminou no afastamento de uma presidenta eleita democraticamente por mais de 54 milhões de brasileiros em maio do ano passado, sem que houvesse comprovação de crime de responsabilidade, em um dos mais ruidosos processos que tramitaram n`o Congresso Nacional com aval da Suprema Corte.

Na gravação, Jucá anunciava que havia envolvimento neste pacto até de ministros do Supremo, no entanto, em sua fala o senador falou sobre a dificuldade de envolver justamente um ministro, o próprio Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19), em acidente aéreo.

Tem “poucos caras ali [no STF]” ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, disse Jucá, na época. E acrescentava que Teori seria “um cara fechado”, “nomeado pela presidenta Dilma” e “um burocrata”, “ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça”, comentou Jucá nas gravações.

Processos prejudicados

Com a morte do ministro Teori Zavascki não só os processos da Lava Jato estariam prejudicados, mas todos os outros inquéritos que se encontravam em suas mãos.

A chamada “delação do fim do mundo” que revela o envolvimento de centenas de políticos e até de ministros do STF havia sido comentada poucas horas antes da informação da morte do ministro, nesta quinta-feira (19), pelo presidente Michel Temer, que mesmo denunciado no âmbito da Lava Jato externou opinião sobre as delações de executivos da Odebrecht. Segundo publicações da imprensa brasileira – que não faz nenhum juízo sobre o assunto – Temer teria dito que não tem a intenção de afastar preventivamente ministros que venham a ser citados.

Ministros entre os investigados

Segundo o próprio Teori, as denúncias seriam divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. Os relatos de 77 delatores ligados à Odebrecht estavam causando grande apreensão na classe política, já que eles devem ser diretamente atingidos pelas investigações. Os investigadores esperavam que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retirasse o sigilo da maioria dos cerca de 900 depoimentos quando as delações fossem homologadas. Mas agora, com a morte do ministro, não se sabe o futuro das investigações e o quanto será prejudicado o julgamento. O fato é que a indicação de seu sucessor deverá partir do próprio Michel Temer.

O cenário ainda é de muitas especulações, mas o que se sabe ao certo é que numa ocorrência trágica como esta, todas as hipóteses de investigação não podem ser descartadas. Todas as circunstâncias envolvendo a decisão sobre a viagem, a escolha da empresa e da aeronave, como as cautelas na segurança pessoal do ministro, a situação do aparelho e da tripulação precisam ser bem averiguadas.  

Em todo caso, é no mínimo improvável que um ministro do STF, ainda mais com a seriedade de Zavascki, com os graves casos que estavam sob sua relatoria, viaje e se desloque sem rígidas medidas de segurança.

Vale lembrar que em meados de maio do ano passado, o próprio ministro Teori Zavascki havia admitido a existência de ameaças à sua família, conforme mensagem postada por seu filho no Facebook. “É obvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil imaginar que não há, isto é que criminosos do pior tipo (conforme o MPF afirma), simplesmente resolveram se submeter à lei. Acredito que a lei e as instituições vão vencer, porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, você já sabem onde procurar…! Fica o recado!”.

Na época, o ministro minimizou a ocorrência com um comentário em uma palestra que realizou: “Não tenho recebido nada sério”.