Justiça barra venda de Suape e Citepe pela Petrobras

A venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Suape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) foi suspensa pela 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe que concedeu liminar, por meio de uma ação popular. Estatal havia anunciado a venda das duas unidades para a mexicana Alpek, por US$ 385 milhões, no final de dezembro do ano passado.

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Em sua decisão, o juiz Marcos Antonio Garapa de Carvalho, destacou que "é no mínimo temerário vender ativos patrimoniais em momentos de crise econômica, em razão da depreciação que eles sofrerão por conta da situação de baixa do mercado, especialmente no caso de ativos da área do petróleo, produto estratégico para qualquer país, por ser o insumo básico da maioria esmagadora das demais indústrias".

O magistrado também observou que a Petrobras "não comprovou ter havido ampla publicidade da oferta daqueles ativos para venda, o que certamente atrairia mais interessados e poderia determinar a elevação do preço" e que "além disso, não parece eficiente se ter desembolsado enorme soma na construção de dois empreendimentos de longo prazo e pretender deles se desfazer em tão pouco tempo (pelo que se pode aferir superficialmente, as empresas têm menos de dez anos de instalação)"

"Ora, é notório que empreendimentos industriais levam anos para que haja retorno do capital investido. E se levarmos em conta a queda abrupta dos preços do petróleo desde 2010, que caiu de U$ 120 por barril para U$ 30, haveria ainda mais demora para se obter de volta o capital investido", completou.

Por meio de nota, a Petrobras informou que "está tomando as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores", afirmou a empresa no comunicado. Em novembro, a Justiça Federal de Sergipe já havia determinado a suspensão dos campos de Tartaruga Verde e Baúna para a australina Karoon por US$ 1,5 bilhão.