Tereza Campelo: Reformas excludentes de Temer ameaçam avanços

“Temer insiste nesse receituário. Reduzir a renda dos mais pobres, achatar o salário mínimo, cortar aposentadorias e benefícios do BPC significa retirar o poder de compra da população, destruir o mercado doméstico. É prejudicial para a indústria, para o comércio, diminui a dinâmica da economia nacional”, disse a ex-ministra. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago a portadores de graves deficiências e a cidadãos com mais de 65 anos que possuem renda inferior a um quarto de salário mínimo.

De acordo com ela, se hoje o Brasil tem 80% dos idosos cobertos pela seguridade, no futuro esse porcentual pode cair drasticamente, semelhante ao que ocorreu no México, onde apenas 23% dos cidadãos com mais de 65 anos recebem aposentadoria.

“A elevação da idade mínima da aposentadoria e do tempo de contribuição vai, naturalmente, jogar uma grande parcela dos idosos no Benefício de Prestação Continuada, o que já acontece com muitos cidadãos que trabalharam a maior parte da vida na informalidade”, diz.

Tereza afirma que o governo Temer tem seguido à risca as medidas propostas pelo Consenso de Washington para a América Latina. “Essa receita foi implantada ao longo da década de 1990 e nada do que foi prometido foi entregue. Tivemos um crescimento pífio no Brasil (no governo FHC, a economia nacional cresceu a uma média anual de 2,2%). O bolo não cresceu, e quem era pobre continuou pobre. O país perdeu uma década”, lembra.

E acrescenta: ”Só avançamos graças ao fortalecimento da rede de proteção social no Brasil, mas tudo isso está ameaçado pela excludente reforma da Previdência proposta por Temer e pelo estrangulamento de gastos com saúde, educação e assistência social devido ao congelamento dos gastos públicos por 20 anos”.

A ex-ministra destaca que nos governos Lula e Dilma o país “experimentou outra receita”.

“O Estado assumiu o seu papel no processo de distribuição de renda. Isso é importante não apenas para os mais pobres, que têm acesso a essa renda, mas para todos. O maior patrimônio do país são os 205 milhões de brasileiros”, destacou Tereza. E completa: “Trata-se de um mercado interno poderoso, principalmente em um momento de crise como o de agora, no qual há uma retração da economia mundial, os Estados Unidos se fecham, a China cresce a uma velocidade muito menor do que antes, a Europa também. No governo Lula, a economia cresceu bem mais (média anual de 4%), e isso veio acompanhado de queda sistemática da pobreza e da extrema pobreza”.
Segundo a ministra, o argumento de que os avanços conquistados no período foram resultado do chamado “boom das commodities”, é uma “balela”.

“Criaram muitos mitos para desmerecer os avanços que tivemos na última década. Primeiro, diziam que a pobreza já vinha caindo no governo FHC. Não é verdade, o gráfico mostra claramente isso. Depois, falavam que a redução era apenas por conta do Bolsa Família, mas os brasileiros saiam da miséria e caíam na pobreza. Também não é verdade. A pobreza caiu mais intensamente do que a extrema pobreza”, justifica ela.

E completa: “Não foi só o Bolsa Família. Houve valorização do salário mínimo, aumento da formalização dos trabalhadores e dos microempreendedores, elevação do crédito, fortalecimento agricultura familiar, aumento do número de beneficiários do BPC e da aposentadoria rural. Aí falam do tal ‘boom das commodities’ para desmerecer as iniciativas do governo Lula, dizendo que foi um avanço conjuntural. Com a crise financeira de 2008 e 2009, o valor das commodities despencou. As exportações tiveram uma queda expressiva e mesmo assim a pobreza continuou caindo”.