“É preciso vetar a terceirização”, defende Vanessa Grazziotin

“Dentro dessa cruzada antitrabalhador acaba de aprovar, na Câmara dos Deputados, o projeto da terceirização e do trabalho temporário – base do texto enviado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 –, que amplia de três para nove meses o contrato temporário, cuja gravidade e cujo impacto negativo no mercado de trabalho têm sido pouco analisados. Na prática eliminam o emprego formal de milhares de trabalhadores”, denuncia a senadora, ressaltando que apesar da “ferocidade com que investe contra os direitos dos trabalhadores, de resto este governo não tem rumo, mais parece uma biruta de aeroporto”.

Vanessa destaca ainda que o governo manobra para acelerar a aprovação do projeto que tramita no Senado para ter duas propostas antagônicas que seriam enviadas à sanção presidencial, permitindo o uso do expediente de vetos parciais para usurpar as prerrogativas do Legislativo, e modificar o projeto nos moldes do que foi aprovado pela Câmara na semana passada.

“Não querem regulamentar a terceirização. Querem estendê-la a todas as atividades laborais, sob o falacioso argumento de que aumentará a produtividade e a estabilidade no emprego. Quanto cinismo”, rechaçou Vanessa.

A senadora citou números que desmontam o discurso de que a terceirização irrestrita gera emprego e renda, como os dados apontados em pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que mostra que 91% das empresas terceirizam para reduzir custos e apenas 2% em busca de especialização.

Citando dados do Dieese, ela reforça que a terceirização proposta pelo governo tem como objetivo facilitar a demissão, num país que já registra alta rotatividade e baixos salários. De acordo com a senadora, o custo de mão de obra na manufatura brasileira, em dólar, representa apenas 24,5% da alemã, 31,5% da norte-americana, 57,7% da grega e 59,6% da argentina.

“E o cenário se agrava ainda mais em relação aos terceirizados. Em comparação com o trabalhador contratado diretamente, o terceirizado trabalha três horas a mais por semana, ganha 24,7% a menos e, segundo o Dieese, fica 2,6 anos no emprego, contra uma média de 5,8 anos do trabalhador direto”, destaca.

E conclui: “Por tudo isso é preciso vetar integralmente o PL 4.302/98 e aprovar, no Senado, um substitutivo que garanta, com a regulamentação da terceirização, os direitos dos trabalhadores e a segurança jurídica”.