Pochmann: Cortes e aumento de impostos de Temer pioram a recessão

“[Sob o governo  Michel Temer], nós não apenas estamos sem rumo, como estamos optando por medidas que devem levar o país a um período mais longo de recessão e estagnação. E isso aumenta o sofrimento humano, em relação ao problema de desemprego, da pobreza e da desigualdade de renda”, critica o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Com a economia indo pior do que o governo projetou, a arrecadação frustrou as expectativas da gestão e faltou verba atingir a meta fiscal, que é de déficit de R$ 139 bilhões. Para solucionar o problema, além do contingenciamento de recursos, o governo pretende acabar com a desoneração da folha de pagamento do setor produtivo e com a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações das cooperativas de crédito.

Em vigor desde 2011, numa tentativa de estimular a criação de empregos, a desoneração beneficia hoje 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento. Pela decisão anunciada nesta quarta,agora permanecerão com o benefício apenas os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros (urbano ou interurbano); o transporte metroviário e ferroviário de passageiros; construção civil e obras de infraestrutura; e comunicação.

Em entrevista ao Vermelho, Marcio Pochmann afirma que a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 mostrou que o ajuste fiscal no qual insiste mais uma vez o governo tem, na realidade, piorado a situação da economia, sem promover o equilíbrio das contas públicas.

Ele avalia que, ao contrário do que defendiam os apoiadores da queda da presidenta eleita Dilma Rousseff, a mudança de governo não melhorou o cenário: pelo contrário, a estratégia de Temer para a economia tem agravado a situação.

“Os dados do IBGE revelam a evolução do PIB trimestre por trimestre. O que a gente viu é que, no primeiro semestre de 2016, a recessão vinha desacelerando. Ocorre que, com a mudança do governo, nós tivemos a ascensão de Temer, e a recessão voltou a aumentar no segundo semestre do ano passado. Esses dados mostram que a hipótese que havia sido levantada de que o governo da presidenta Dilma não tinha credibilidade e, portanto, a mudança do governo levaria à volta do crescimento econômico, isso não se comprovou. Como a recessão foi aprofundada, há uma grande incerteza em relação a 2017”, diz.

Segundo o economista, a proposta orçamentária aprovada na Câmara para este ano baseava-se na previsão de que haveria um crescimento do PIB ao redor de 1% em 2017. “Após a revelação dos dados do IBGE, começou uma preocupação de que nós talvez venhamos a ter inclusive recessão”, afirmou, sublinhando o impacto disso na arrecadação do governo e, por consequência, no déficit fiscal.

“E aí nós temos uma segunda hipótese: os cortes, as reformas que estão sendo feitas, que visam reduzir gastos, na realidade, estão contribuindo para aprofundar a recessão, sem viabilizar o equilíbrio das contas, pois a arrecadação não volta ao normal. Por isso que, apesar de o governo Temer ter rechaçado a hipótese de aumentar impostos, vamos entrar agora numa nova fase, que não apenas corta gatos, como aumenta impostos”, aponta.

Na sua avaliação, esta é a combinação de duas medidas que mais atrapalham que ajudam a economia. “O aumento de imposto, nesse momento e da forma como vai ser feito, terá impacto na inflação e pode comprometer ainda mais a atividade econômica. O tipo de imposto que eles escolheram para aumentar, nesse momento, tem efeito mais negativo que positivo. Porque, esse aumento, de maneira geral será repassado para preços, o que impacta na inflação e reduz consumo”, opinou.

Governo sem credibilidade

Quando o déficit fiscal foi registrado na gestão Dilma Rousseff, a então oposição não poupou críticas à petista, alegando gastança e descontrole. Agora no governo, o grupo mudou de discurso e parece não ver mais problemas em anunciar déficit.

Para Pochmann, trata-se de uma gestão sem “credibilidade” e sem estratégia para sair da recessão, o que aos poucos vai inviabilizando o apoio mesmo daqueles que defenderam o impeachment.

“O governo, na realidade, tem reduzida credibilidade. Esse tipo de discurso vai minando a possibilidade de manter o apoio mesmo daqueles que o apoiaram no início o golpe. Não apontam para um projeto de crescimento da economia em médio e longo prazo. As medidas anunciadas, ao contrário, prolongam a recessão ”, reiterou.