Tesouro anuncia venda de ativos do Fundo Soberano

O Tesouro Nacional informou nesta sexta (5) que terão início as operações de venda de ativos do Fundo Soberano. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia anunciado a decisão de vender as ações há cerca de um ano, sob o argumento reincidente de ajudar a conter o déficit público. Na época, economistas criticaram a extinção do fundo, cujo valor estimado dos recursos era de R$ 2 bilhões.

Henrique Meirelles - Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo nota do Tesouro, as operações com os ativos serão executadas em um programa prolongado de vendas, sujeito às condições de mercado e a ser realizado ao longo de dois anos.

Serão vendidas ações do Banco do Brasil detidas pelo Fundo Fiscal de Investimento e Fiscalização (FFIE). Trata-se de um fundo privado do qual a União é cotista única, com ações do Fundo Soberano do Brasil.

“A Secretaria do Tesouro recomendou à BB Gestão de Recursos DTVM S.A. que envide seus melhores esforços para a alienação das ações do Banco do Brasil de forma mais neutra possível em termos de impacto no preço do ativo, com o objetivo de assegurar liquidez em sua carteira compatível com a intenção de resgate de cotas”, informa o comunicado do Tesouro.

O Fundo Soberano foi criado após o anúncio do programa de exploração do pré-sal com objetivo de funcionar como uma espécie de poupança com o excedente do superávit primário. Entre suas finalidades, estavam a proteção da economia brasileira contra crises, a formação de poupança pública e a promoção de investimentos em ativos no Brasil e no exterior.

O fundo foi formado em 2008 com sobras do superávit primário equivalentes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país).

Quando Meirelles anunciou a extinção do Fundo, o economista João Sicsú, em entrevista ao Portal Vermelho, criticou a medida. Segundo o professor, tratava-se de uma “péssima” ideia. “É péssimo extinguir. O Fundo Soberano é instrumento de política econômica do governo para evitar recessão e crise e todas as suas consequências – desemprego e miséria social. Ter um Fundo Soberano significa ter um instrumento a mais de estabilidade econômica e do emprego e da renda”, disse, lembrando que vários países possuem tal poupança.