Justiça paraguaia confirma sentença dos camponeses de Curuguaty

Nesta segunda-feira (11), foi confirmada a sentença para os 11 camponeses condenados pelo Massacre de Curuguaty, no Paraguai. O episódio aconteceu em 15 de junho de 2012 e resultou na morte de seis policiais e 11 agricultores.

Por Mariana Serafini

Rubén Villalba - Nathalia Aguilar

A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Apelações de Salto de Guairá, na fronteira com o Brasil, depois de quase um ano da condenação. Entre os onze camponeses presos estão os dois dirigentes do assentamento sem-terra de Curuguaty, Rubén Villalba e Luis Olmedo, eles foram condenados a 30 e 20 anos de prisão, respectivamente.

O Massacre de Curuguaty aconteceu durante uma reintegração de posse no assentamento Marina Kue (cujo nome significa “pertenceu à Marinha”, em guarani). Durante a ação truculenta da polícia para retirar as cerca de 50 famílias que viviam no local, 6 oficiais e 11 camponeses foram mortos. Até hoje a morte dos agricultores não foi investigada pela justiça. O sítio havia sido ocupado por ser um território de terras públicas destinada à reforma agrária.

Um estudo paralelo feito pela Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguay (Codehupy) identificou que nenhuma das armas precárias pertencentes aos camponeses foram disparadas durante o confronto e as munições encontradas nos corpos dos policiais correspondiam a armas de alto calibre, capazes de perfurar coletes a provas de balas. Outros foram assassinados com tiros certeiros na cabeça disparados de cima, provavelmente dos helicópteros que integraram a operação. Mas a justiça nunca considerou este estudo e ainda assim condenou onze pessoas sem provas contundentes.

Uma semana depois do massacre o então presidente, Fernando Lugo, foi deposto com um julgamento político orquestrado em apenas 72 horas. Uma das acusações contra ele era a má administração que deixou os conflitos no campo chegarem a tal ponto.


Familiares dos camponeses mortos voltaram ao local do crime um ano depois | Foto: Mariana Serafini
 

As famílias despejadas vivem até hoje, cinco anos depois, às margens de onde antes haviam começado a desenvolver uma comuna agrária. No lugar das pequenas casas de madeira e uma lavoura produtiva, hoje há soja, dos latifundiários locais. Do lado de fora das cercas de arame farpado estão as barracas de lona precárias, comida escassa, e agricultores com suas famílias expostos ao frio e ao calor extremos sem nenhuma condição de fazer a única coisa que sabem: cultivar a terra.

Ativistas dos direitos humanos recorreram à Cortes internacionais de Justiça e ainda aguardam uma nova investigação do caso. Pela América Latina e alguns países da Europa houve uma campanha em defesa dos camponeses para observar o processo da Justiça paraguaia. Enquanto não há respostas, Rubén Villalba, Luis Olmedo e os demais seguem presos em Tacumbú, um presídio na região metropolitana da capital, Assunção.