TSE retoma julgamento de pedido de cassação da chapa Dilma-Temer

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. O rito da ação no Plenário do TSE seguirá a mesma metodologia adotada nos processos julgados nas sessões do Tribunal. De acordo com o regimento interno, o relator da matéria, que também exerce a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, deverá iniciar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias, e das providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas, nessa ordem. Os advogados de Dilma e Temer negam qualquer ilegalidade na campanha. A defesa de Temer pede que sua conduta seja analisada separadamente da de Dilma, tentando assim se salvar de uma eventual cassação da chapa. Esse pedido contraria a jurisprudência do TSE, que considera a eleição do vice indivisível da eleição do cabeça de chapa. Após a manifestação dos advogados de defesa, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) fará suas considerações.

Não há previsão sobre quanto tempo o julgamento deve durar. Caso Temer seja cassado, é certo que ele recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Supremo confirmar uma cassação, ele próprio terá que decidir se o sucessor de Temer deve ser escolhido pelo Congresso em eleição indireta ou se deve ser convocada uma eleição direta. Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandato de Temer.