Metalúrgicos de SP defendem ultratividade em campanha salarial
Em um momento de reformas e ameaças a direitos, os metalúrgicos da CUT no estado de São Paulo abriram nesta terça-feira (4) a campanha salarial deste ano com entrega da pauta de reivindicações aos grupos e sindicatos patronais. São quase 200 mil trabalhadores, com data-base em 1º de setembro. Assegurar a ultratividade, que preserva direitos das convenções passadas, até assinatura de nova convenção é reivindicação da categoria. Reforma trabalhista extingue a ultratividade.
Publicado 06/07/2017 12:45
O primeiro a receber a pauta foi o Grupo 3, que reúne as empresas de autopeças, forjaria e parafusos. A Federação de Sindicatos de Metalúrgicos da central (FEM-CUT/SP) lembra que esses setores não assinam a convenção coletiva há três anos. "O momento é delicado e nosso objetivo este ano é chegar a um entendimento”, afirma o presidente da entidade, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão.
Segundo ele, apesar das dificuldades e dos desafios impostos pelo governo Temer, é preciso valorizar os espaços de diálogo. "Um dos principais pontos da reforma trabalhista, que está em tramitação no Congresso Nacional, é a prevalência do negociado sobre o legislado e também o fim da ultratividade", lembra Luizão, referindo-se ao princípio que garante a validade do acordo enquanto não há renovação.
"Em um período como esse, é essencial manter a validade de convenções passadas até que um novo acordo seja firmado. O compromisso de manutenção da ultratividade, mesmo que a reforma trabalhista venha a ser aprovada no Senado, demonstrará que temos uma relação madura", argumenta o sindicalista.
Entre os principais itens da campanha, estão a redução da jornada semanal para 40 horas, reajuste pelo INPC mais aumento real, preservação de direitos e combate à lei de terceirização. O documento entregue aos negociadores patronais inclui ainda a questão da ultratividade. "A pauta contém um rol de cláusulas novas para combater a terceirização irrestrita e também as ameaças contidas na possível aprovação da reforma trabalhista. Tem uma característica preventiva", diz Raimundo Oliveira, advogado da FEM-CUT/SP.
"Além de direitos já conquistados pela categoria que estão sendo colocados sob ameaça desde as últimas campanhas, os patrões, junto com o governo, vêm aplicando medidas que só irão piorar ainda mais a situação da classe trabalhadora brasileira", afirma Luizão. "Este governo não tem legitimidade de realizar reformas desta magnitude, que mais parecem destruição dos direitos dos trabalhadores do que reformas."
A campanha deste ano também irá homenagear os 100 anos da Revolução Russa, além do centenário da primeira greve geral realizada no Brasil. "Em um momento como esse que vivemos, de ataques concretos contra nossos direitos, é importante resgatar os diversos momentos de resistência da classe trabalhadora."