Frente prepara ato para acompanhar votação da reforma trabalhista

O plenário do Senado Federal deve votar, na próxima terça-feira (11/07), a reforma trabalhista, que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse rápido processo legislativo, que começou na Câmara dos Deputados a pedido do golpista Michel Temer, pouco se discutiu sobre os reais impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, caso seja aprovada a proposta.

Em um momento de grave crise política e econômica, com mais de 14 milhões de desempregados, o governo e a base parlamentar que lhe dá sustentação querem impor uma reforma que vai alterar significativamente a dinâmica das relações de trabalho no Brasil, colocando os trabalhadores em situação de extrema vulnerabilidade, com a prevalência do negociado sobre o legislado. Com esse modelo, combinado com a já aprovada terceirização irrestrita, conquistas históricas dos trabalhadores irão para a lata do lixo. A precarização do trabalho e o trabalho análogo à escravidão poderão ser a regra a partir de então.

Sabemos a quem interessa a aprovação da reforma trabalhista: às classes dominantes brasileiras, especialmente bancos e grandes empresários, que querem aumentar a margem de lucro através da exploração do trabalhador e da trabalhadora, que poderão ter jornada de até 12 horas diárias e intervalo de apenas 30 minutos para o almoço.

A sociedade brasileira sabe que não serão os trabalhadores e trabalhadoras a se beneficiar de uma reforma patrocinada pelos segmentos patronais. E que não se trata de “modernização das relações de trabalho”, como afirma a milionária e demagógica campanha publicitária do governo. As entidades representativas dos movimentos sociais estão mobilizadas para barrar nas ruas a flexibilização das relações trabalhistas, que, na prática, significa fim de direitos históricos conquistados com muita luta.

Entidades respeitadas, como a OAB, a CNBB, a UNE, as associações de juízes e advogados trabalhistas, as centrais sindicais, além de acadêmicos, juristas e partidos de oposição, já demonstraram de forma objetiva os retrocessos que resultarão da reforma. Na Bahia, já contamos com o apoio e voto contrário de dois senadores baianos, Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD). Esperamos que o outro, o senador Roberto Muniz (PP), siga a vontade popular e vote contra esse brutal ataque aos direitos da população trabalhadora.

Ao contrário do que vem anunciando setores da imprensa e do Congresso com o objetivo de desviar o foco da agenda das centrais sindicais, a luta que travamos é exclusivamente contra o corte de direitos, nada tendo a ver com o fim do imposto sindical. Se os deputados e senadores querem acabar com o tal imposto, que acabem, mas deixem intactas as conquistas dos trabalhadores.

Convocamos a população para uma vigília cívica no próximo dia 11/07, a partir das 14h, na Praça da Piedade, dia e horário previstos para a votação no Senado.

NÃO ÀS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

NENHUM DIREITO A MENOS

FORA TEMER – DIRETAS JÁ

Salvador, 10 de Julho de 2017