Parecer da denúncia contra Temer será lido no CCJ

O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deve apresentar seu parecer sobre o caso nesta segunda-feira (10). A base aliada do governo já dá como certo que o texto será favorável à aceitação da denúncia por corrupção passiva e será aprovado pela integrantes da comissão.

Zveiter - Wilson Dias/EBC

Indicado como relator há apenas uma semana, Zveiter deve iniciar a leitura de seu relatório às 14h30. Após a leitura, a defesa de Temer falará aos deputados por cerca de uma hora. Já é dado como certo que será feito um pedido de vistas do caso, para que o parecer possa ser estudado por todos, e a votação será retomada na quarta-feira (12), a partir das 11 horas.

Apesar da pressa do governo em votar a denúncia, líderes de partidos afirmam que o debate deve arrastar a decisão do caso. Os debates devem se estender por cerca de 40 horas. Cada um dos 66 parlamentares terá 15 minutos para expor suas ideias e a lista de abertura de falas será feita meia hora antes da sessão de quarta.

Tudo isso deve acontecer no prazo de cinco sessões regimentais após a apresentação da defesa, prevista no regimento interno da Casa. Com isso, o texto deve ser votado ainda nesta semana.

Seja qual for o resultado, aprovado ou rejeitado, o parecer será lido em plenário e deverá passar pela votação de todos os deputados, sendo necessários 342 votos para aprovar a denúncia para que possa ser encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso contrário será arquivado.

Antes da sessão da CCJ, o principal fiador do governo Temer, o PSDB, reúne a executiva nacional para decidir sobre o assunto. A bancada de deputados tucanos defende o afastamento de Temer e o desembarque do governo.

O governador Geraldo Alckmin, que defendia a permanência no governo, agora diz que a sigla deve garantir a aprovação das reformas, mas se afastar do governo. A estratégia é acalmar os ânimos dentro do PSDB para articular um desembarque com poucos efeitos colaterais.

Temer parece fazer o mesmo. Neste domingo (9), se reuniu com líderes aliados para discutir sua estratégia, inclusive com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ, cotado como seu sucessor pela direita, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).