Lava Jato usa mídia e Justiça para perseguir Lula, afirma Zanin

“O juiz Sergio Moro e alguns procuradores da Força Tarefa transformaram a Lava Jato numa operação que usa o sistema jurídico e a mídia para perseguição política. É o que se chama de lawfare”, enfatiza Zanin no primeiro trecho do artigo.

Para ele, as entrevistas de Moro e do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima à Folha fazem referências impróprias ao ex-presidente Lula mesmo exercendo funções públicas em processos a ele relacionados e “jogam às favas a impessoalidade do agente público para fazer juízo político”.

Segundo o advogado, no roteiro estabelecido pela Lava Jato, o objetivo é condenar Lula “mesmo que sem crime nem provas, como se disso dependesse o sucesso da operação”.

“Desqualificando as instâncias revisoras, Lima afirmou que a reversão da sentença contra Lula seria consequência ‘daquelas bobagens que plantam durante o processo para virar nulidade num escalão superior’. O que Lima chama de ‘bobagens’ são grosseiras e inequívocas violações a garantias fundamentais que também embasam um comunicado que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, já com uma primeira fase de admissibilidade superada”, rebate Zanin.

Sobre a sentença de Moro, o advogado do ex-presidente reforçou que, após críticas da comunidade jurídica nacional e internacional, o juiz disse ser possível condenar alguém com base apenas em delações.

“A teoria, além de não ser compatível com a garantia constitucional da presunção da inocência, também se revela falha no caso de Lula: nenhuma das 73 testemunhas afirmou qualquer fato que pudesse confirmar a denúncia”, destacou.

E acrescenta: “Além disso, a prova documental mostra que o tríplex não poderia ter sido transferido a Lula sem a prova do pagamento em uma conta específica da Caixa Econômica Federal, o que jamais ocorreu. O imóvel também estava hipotecado até 2013”.

“A verdade é que Moro condenou Lula após ele próprio formular uma nova acusação – diversa daquela que consta na denúncia, violando o princípio da correlação. Reconheceu que Lula não recebeu recursos desviados da Petrobras e que ele não é o proprietário do tríplex”, completou o advogado, destacando que a condenação foi baseada na narrativa isolada.

E conclui: “O voluntarismo de Lima e Moro permite identificar interesses pessoais, midiáticos e políticos no processo. Quando o interesse do homem se sobrepõe ao dever da função pública que ele exerce, o Estado de Direito é colocado em xeque. Espera-se que as instâncias superiores exerçam seus papéis com independência e imparcialidade. É o que basta para que seja reconhecida a inocência de Lula”.