Carlos Felipe destaca emendas apresentadas à mensagem do TJ-CE
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa da última terça-feira (31), que apresentou duas emendas à mensagem do Tribunal de Justiça (TJ-CE), votada e aprovada. As emendas dizem respeito à manutenção de um número mínimo de servidores nas comarcas do órgão, que serão vinculadas, e sobre a vinculação da unidade de Palmácia.
Publicado 01/11/2017 10:43 | Editado 04/03/2020 16:23
A mensagem do TJ-CE trata da organização jurídica do Judiciário e, conforme Carlos Felipe, traz pontos positivos e negativos. Entre os positivos está a redução do número de comarcas que serão vinculadas a outras.
De acordo com o parlamentar, a proposta foi revista pelo Tribunal de Justiça e o número de comarcas vinculadas reduziu para 45. “Queremos, por meio das emendas, reduzir ainda mais, para menos de 40, se possível”, disse.
Entre os pontos negativos, de acordo com ele, destaca-se a manutenção das visitas quinzenais dos juízes às comarcas e a não virtualização dos processos. Segundo o deputado, “o Judiciário precisa se adaptar aos tempos, principalmente para que consiga acompanhar as demandas”.
Carlos Felipe destacou também a atuação do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) como a 5º maior instituição com essa finalidade no País. Ele observou, entretanto, que os recursos federais que chegam ao centro não sofreram alterações em dez anos, e que se faz necessário um reajuste.
De acordo com ele, o Hemoce funciona com apenas R$ 5 milhões anuais. “Precisamos aumentar esses recursos, para que possamos continuar sendo referência em todo o País, e salvando vidas”, disse. Em dez anos, segundo Carlos Felipe, aumentou o número de atendimentos do centro, assim como o serviço em termos de qualidade e complexidade.
Ele frisou que o Hemoce é reconhecido mundialmente e que sua coleta de sangue já salvou a vida de pessoas com tipos raros de sangue em outros países.