PCdoB-CE: “Resistir e Avançar”

Resistir e Avançar

Em sua segunda reunião plenária, após a 23ª Conferência Estadual, realizada em outubro último, o Comitê Estadual avalia o quadro político e define ações para os dias atuais e o novo ano que se aproxima.

No plano nacional verifica-se a continuidade da ofensiva neoliberal sob o comando de Temer, com o apoio da maioria da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que visa desmontar o Estado Nacional e transformar o País em uma nova colônia, subordinada ao império americano e demais países centrais do capitalismo. O exemplo mais recente dessa tragédia verificou-se com a recente aprovação pela Câmara dos Deputados da MP 795/2017 que concede benefícios fiscais para as petroleiras Shell e BP-British Petroleum, entre outras, que atuarão em blocos das camadas do pré-sal e do pós-sal, importando em uma perda de receita tributária da ordem de um trilhão de reais em 25 anos. Ao mesmo tempo, utiliza-se de todos os meios para aprovar a contrarreforma da previdência que, se aprovada, impedirá a aposentadoria de milhões de trabalhadores e reduzirá significativamente o valor do benefício daqueles que tenham a sorte de se aposentar no futuro, ao mesmo tempo em que favorece o sistema privado, um grande filé disputado pelas instituições financeiras que administram fundos de pensão. Por fim, desenvolve-se também, no rastro da ofensiva conservadora contra a política e a ordem democrática, uma escalada de perseguições políticas por parte da Polícia Federal, saudosa da época da ditadura, com apoio de parcela do Ministério Público e do Poder Judiciário, como a absurda condução coercitiva do reitor e da vice-reitora da UFMG além de outros servidores e ex-gestores, espelhando-se no episódio recente, que levou ao suicídio do Reitor Luiz Cancellier de Olivo da UFSC e que agora foi invadida mais uma vez em novo atentado a autonomia universitária e a democracia. Diante de tamanha ofensiva e tantas arbitrariedades, não há outro caminho senão a resistência popular nas ruas, no parlamento e onde for necessário para impedir que o governo golpista e seus aliados no Congresso Nacional aprovem essas medidas e o Estado Democrático de Direito não seja mais violentado por quem deveria defendê-lo.

Além dessa resistência, faz-se necessário realizar um amplo debate nacional acerca das saídas que o País precisa adotar para retomar o caminho da reconstrução de um projeto de desenvolvimento que possibilite a retomada da industrialização, através das mais diversas políticas, incluindo juros e câmbio competitivos, valorize o trabalho e reduza as desigualdades sociais e regionais, superando essa quadra de escuridão, ódio e retrocessos em todos os campos. Neste particular, saudamos o lançamento da pré-candidatura da deputada Manuela D`Ávila à presidência da República que levará as ideias e propostas do PCdoB para todo o País e procurará contribuir para a constituição de uma Frente Ampla Nacional em defesa do Brasil, da democracia, do desenvolvimento e dos direitos sociais.

No Ceará, o partido vem acompanhando com preocupação os movimentos em torno de eventuais alianças visando às eleições do próximo ano e reafirma a necessidade do aprofundamento do atual projeto político que cresceu e se desenvolveu nos governos Lula e Dilma e que hoje enfrenta dificuldades em função dos retrocessos a partir do golpe de 2016. É preciso renovar os compromissos com um projeto de desenvolvimento que coloque no centro políticas que contribuam para a inserção dos cearenses no mercado de trabalho e reduzam as enormes desigualdades sociais e de renda. Não podemos abrir mão de políticas que aprofundem esse caminho e o papel do Estado é fundamental para que este projeto avance. O mercado por si só já demonstrou, no Ceará e no mundo, que sem a interferência do poder público o crescimento, quando acontece, é excludente e gera profundas desigualdades. Com essa preocupação e compreendendo que este é um projeto coletivo, o PCdoB reafirma o lançamento da pré-candidatura da deputada Augusta Brito para o Senado e conclama a sociedade e, particularmente os partidos políticos que apoiam a atual gestão, em especial o PT, o PDT e o PSB para que, juntos, através de um diálogo profícuo e permanente, possamos construir a melhor alternativa para o Ceará, levando em conta a defesa do Brasil, da democracia e dos direitos de nosso povo trabalhador.

Fortaleza, 9 de dezembro de 2017
Comitê Estadual do PCdoB no Ceará