Publicado 20/12/2017 17:36
O tema do programa foi a celeridade do julgamento do recurso do ex-presidente Lula que tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª região, sediado em Porto Alegre. A decisão de marcar para o dia 24 de janeiro é classificada por Manuela como anormal, pois aconteceu em um quarto do tempo da média de outros processos envolvendo políticos.
Em média, processos como o do ex-presidente levam 15 meses de tramitação. Já o processo de Lula foi de apenas cinco meses. A crítica de diversos juristas e advogados apontam o calendário eleitoral como a causa da celeridade.
Segundo Manuela, a pressa em julgar o ex-presidente representa um tratamento parcial. Além do cobrar transparência do Judiciário, Manuela falou Júri popular que está ajudando a organizar, que terá a presença de juristas do Brasil e do exterior, na véspera do julgamento (23 de janeiro, às 20 horas, na Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 – Parque da Harmonia).
“Nosso objetivo evidentemente não é afrontar a Justiça e nem realizar um tribunal paralelo, mas oferecer uma interpretação sobre o conjunto da obra, como a perspectiva de se romper com o ciclo de legalidade a partir de um juízo açodado e o evidente ativismo político de alguns membros do judiciário”, disse Manuela.
E acrescenta: “Quando um magistrado julga com absoluta ausência de provas e persegue um autor, não um crime, isso acabará, em algum momento, prejudicando a todos os brasileiros”.
Yves, por sua vez, não negou que a pressa no agendamento do julgamento tenha relação com a importância da decisão para as eleições de 2018, já que se trata de um pré-candidato à presidência que lidera as pesquisas. Uma eventual condenação em segunda instância pode torná-lo inelegível.
O jurista admitiu, porém, que discorda dessa interpretação do STF e defende que qualquer acusado seja considerado culpado apenas após a sentença ter transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recurso.
Sobre o fato de fazer a defesa de um possível adversário de 2018, Manuela afirmou que não vê incongruência em defender de Lula e a sua pre-candidatura.
“Queremos ganhar a eleição no voto e, sem Lula, sempre haverá a perspectiva de um pleito sem legitimidade”, reiterou.