A Conam na luta por moradia, saúde e emprego para as comunidades!

Em seu 14º Congresso, que aconteceu em setembro, em Recife, a entidade aprovou uma resolução combativa e elegeu um grande time de lideranças comunitárias e populares que irão conduzir a Conam no próximo período.

Com certeza todos os movimentos populares e frentes de atuação sofreram e estão sofrendo ataques do Governo Golpista de Temer, ou as consequências da crise política, econômica e institucional que o país vive. E é nas comunidades que os reflexos destes ataques da crise tem as piores consequências: seja com o desemprego histórico, com a falta de serviços públicos de qualidade, a violência urbana, os despejos e reintegrações forçadas.

O movimento comunitário pretende no próximo período atuar sobre um tripé bem demarcado. Historicamente a questão da moradia e do desenvolvimento urbano continua sendo uma temática central de atuação do movimento comunitário. A segunda questão de destaque para a Conam é a luta pela saúde e políticas sociais, que foram fortemente atacadas com a Emenda Constitucional 95/2016 que limita os investimentos públicos por 20 anos.

Se insere, nesta conjuntura uma terceira questão que se torna central para as comunidades: a luta pelo emprego digno, que dialogue com a retomada do crescimento, baseada em um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil. Com certeza no horizonte disto está a revogação da antirreforma trabalhista e da terceirização e a não aprovação da antirreforma da previdência.

Para garantir esta campanha a Conam e suas filiadas pretendem construir comitês, mobilizações e coleta de assinaturas, a partir de forte mobilização e diálogo nas comunidades e cidades, amplas frentes com outros parceiros como sindicatos, igrejas e comunidades escolares. É uma meta audaciosa, mas possível, pois, como escrevi antes, são nas comunidades onde mais tem se tem notado os efeitos da crise.

Conjuntura Internacional e Fórum Social Mundial

Recentemente, a Conam acompanhou a reunião da FCOC – Frente Continental de Organizações Comunitárias, que aconteceu em Cuba. Neste encontro houve amplo debate sobre a conjuntura internacional, principalmente da América Latina, da grande onda conservadora e da instabilidade democrática, fruto da ação imperialista, em aliança com setores da mídia e em alguns casos com parlamento e judiciário.

Em março no Fórum Social Mundial (FSM), em Salvador/BA, devemos aprofundar este debate. Também no FSM teremos encontro da Aliança Internacional de Habitantes, que vai promover um tribunal internacional contra os despejos, onde vamos avaliar o caso de comunidades que foram violadas, com a presença de entidade e organismos internacionais. A primeira reunião da nova diretoria da Conam deve acontecer também durante o FSM.

Luta pela democracia e por eleições em 2018

O ano da Conam e dos movimentos sociais começa em janeiro e mais uma vez em Porto Alegre. O julgamento de Lula é algo que vai mobilizar a esquerda e os movimentos populares. O ano de 2018 é um ano que devemos garantir a realização das eleições, claramente com o golpe em curso no país os setores golpistas não vão querer a retomada plena da democracia, muito menos a eleição de candidatos do campo progressista. Já lançaram ideias de mudar as regras do jogo, de instituir um modelo parlamentarista. Fica claro que o direito de Lula poder concorrer é garantir a democracia.

Aliás, esta eleição se desenha muito diferente das anteriores e em diversos aspectos. Neste sentido o movimento comunitário deve lançar ainda no final do primeiro semestre, através da Conam, uma carta com propostas e compromissos para os presidenciáveis, e cartas das federações estaduais para os candidatos aos governos estaduais. Isto já é uma tradição do movimento comunitário e vai se repetir em 2018, todos os documentos dialogando com as resoluções do Congresso da Conam.

Povo organizado e na luta

As comunidades perceberam que o reflexo do golpe e das eleições de 2016 em muitas cidades já se traduz como precarização de serviços e atendimento na saúde, educação e assistência social. Para que possamos dar respostas efetivas em 2018 aos desafios apresentados é fundamental avançar na organização e mobilização popular. Somente com povo nas ruas, fazendo a luta social, pressionando gestores e parlamento é que poderemos superar os grandes desafios impostos por esta conjuntura.

Vamos trabalhar para que a CONAM possa estar presente, através de sua diretoria e filiadas, e marque firme presença nas lutas sociais e populares neste desafiador ano de 2018 que se aproxima!

*Getúlio Vargas Júnior, 36 anos, é gestor público, presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e membro do Comitê Central do PCdoB.