Governo e oposição síria chegam a um acordo

Governo e oposição sublinham o respeito pela "soberania, independência, integridade territorial e unidade" da Síria, e que cabe somente ao povo sírio decidir o futuro do país. O encontro foi realizado em Sochi (Rússia) na segunda (29) e terça-feira (30)

Bandeira síria

A declaração final foi aprovada, ontem, pelos delegados ao Congresso de Diálogo Nacional Sírio, reunidos na cidade russa de Sochi "com o objetivo de por fim a sete anos de sofrimento" do povo sírio, procurando "chegar a uma base comum de entendimento sobre a necessidade" de acabar com a guerra no país.

No documento, com 12 itens, defende-se, entre outros aspectos, que "só o povo sírio determinará o futuro do país", bem como "a recuperação dos Montes Golã ocupados". Além da definição dos princípios "democráticos e não sectários" que devem caracterizar o Estado sírio, empenhado na defesa da "unidade nacional" e na melhoria do "funcionamento das instituições públicas e estatais", o texto afirma que o Exército sírio, de caráter nacional, deve dar continuidade às funções de "proteger as fronteiras nacionais e o povo das ameaças externas e do terrorismo".

Sublinhando "o respeito e a proteção dos direitos humanos e das liberdades públicas", a declaração rejeita "o terrorismo, o fanatismo, o extremismo e o sectarismo em todas as suas formas", que devem ser combatidos ativamente.

Os representantes do "orgulhoso povo da Síria" – que, após muito sofrimento, encontrou "forças para lutar contra o terrorismo internacional" – declaram a sua "determinação em recuperar o bem-estar e a prosperidade da pátria" e, para esse fim, concordaram em criar uma comissão constitucional.

Essa última incluirá representantes da delegação ao Congresso do governo da República Árabe da Síria e da delegação, "amplamente representada", da oposição, com o propósito de introduzir emendas à Constituição do país, elaborando "uma proposta de reforma constitucional como contribuição para a resolução política, sob os termos das Nações Unidas".

Êxito da iniciativa

A declaração final é um de vários documentos aprovados pelo Congresso, em que participaram perto de 1400 delegados e mais de 50 observadores. Os números foram apontados pelo enviado especial do presidente russo para a Síria, Alexander Lavrentiev, que destacou o êxito da iniciativa, co-organizada pela Rússia, pelo Irã e pela Turquia.

"Tentamos criar uma lista de convidados ao Congresso de modo que, sob o mesmo teto, se juntassem representantes de todas as camadas da população, tanto da oposição interna e externa como do governo", disse Lavrentiev, acrescentando que esse objetivo foi alcançado e que "motivados pelo sentido de responsabilidade e de patriotismo", esses representantes foram capazes de encontrar uma via de diálogo, "sem debates tensos".

Além da declaração final, foi aprovada "a lista de candidatos que vão integrar a comissão sobre a Constituição", disse o diplomata russo, afirmando que a lista "será entregue em breve" ao enviado especial das Nações Unidas na Síria, Staffan de Mistura, para que continue a trabalhar na sua composição, informa a RT.

Sergei Lavrov, ministro russos das Relações Exteriores, considerou que o Congresso foi um êxito e disse esperar que as Nações Unidas tomem medidas para garantir a implementação dos acordos alcançados no encontro.

Na mensagem enviada ao Congresso pelo presidente da Federação Russa – lida por Lavrov –, Vladimir Putin defende que essa é uma boa oportunidade para "acabar de uma vez por todas com o terrorismo" e sublinha que "só o povo sírio tem direito a decidir o seu futuro".

Ausências anunciadas e outros

Nem todas as facções da oposição se mostraram dispostas a participar no Congresso. A Comissão de Negociações Sírias (CSN), apoiada pelos sauditas, anunciou que iria boicotar o encontro de Sochi. A presença dos curdos foi "limitada" depois que as Unidades de Proteção Popular (YPG) anunciaram a sua ausência devido a campanha militar que a Turquia está implementando contra os curdos desde o dia 20, na região de Afrin (Noroeste da província de Alepo).

De acordo com a PressTV, na terça-feira (30) os trabalhos começaram com duas horas de atraso porque uma facção armada da oposição, apoiada pela Turquia, ameaçou não participar em protesto devido a presença de bandeiras e emblemas sírios no recinto do encontro.

Citando a Reuters, a mesma fonte refere que os representantes dos EUA, da França e do Reino Unido retiraram os seus representantes, em virtude da "recusa do governo sírio se empenhar devidamente".