Advogados pedem ao STF urgência na decisão sobre liberdade de Lula
Já como novo integrante da banca de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence ingressou com um apelo para que o ministro Edson Fachin tome uma decisão sobre o habeas corpus contra a prisão de Lula.
Publicado 08/02/2018 18:11
A ação é uma forma de prevenir que o ex-presidente seja preso enquanto recursos não são analisados pelos tribunais. Enquanto o processo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tramitou em tempo recorde, o novo advogado pediu que o Habeas Corpus também seja analisado o quanto antes pelo Supremo.
"Nós fizemos o apelo dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração e, consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão", disse Sepúlveda.
No dia 2 de fevereiro, a defesa do ex-presidente entrou com o pedido no Supremo Tribunal Federal para que ele não seja preso até a decisão definitiva sobre o processo triplex no Guarujá. Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pela segunda instância, em janeiro, por unanimidade, a tentativa de recursos no TRF-4 são restritas para a defesa de Lula.
De acordo com a última decisão do STF sobre penas, condenados em segunda instância devem começar a executar prisões após esgotados os recursos em um tribunal de segunda instância. Por isso, a defesa de Lula quis garantir que ele não seja preso antes disso.
Nesta quinta-feira (08), Pertence e outros três advogados da defesa de Lula participaram de uma audiência com o ministro Edson Fachin, relator do caso e que deve dar a resposta ao Habeas Corpus. Além do ex-ministro do Supremo e novo integrante da banca, participaram da reunião também os advogados Cristiano Zanin e José Roberto Batochio.