Decreto de intervenção no Rio pode “roubar a cena” na pauta da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16), que a votação da Reforma da Previdência pode ficar prejudicada na próxima semana, caso o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro entre na pauta da Casa.
Publicado 16/02/2018 10:40
Temer decidiu na noite de quinta-feira (15), decretar a intervenção na segurança do estado, após uma reunião de emergência, com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o próprio Rodrigo Maia.
“Minha opinião é que o decreto, se publicado hoje, será votado na Câmara na segunda e terça e no Senado terça e quarta-feira. Se está na pauta a votação de um decreto que veda a tramitação constitucional, você está dizendo que na próxima semana fica difícil votar qualquer emenda constitucional, inclusive a da Previdência”, disse Maia, que também negou o uso da medida como “cortina de fumaça” para tirar da pauta da Câmara a votação da PEC 287/16.
Para Maia, o decreto de intervenção é uma medida “contundente” e “dura” para um “momento extremo” pelo qual passa a segurança pública do Rio de Janeiro.
Tramitação
O decreto terá de passar pelas duas Casas Legislativas. No caso da Câmara, Maia prevê que a sessão de votação seja convocada para segunda-feira (19) à noite. Para ser aprovada a intervenção, basta maioria simples no Plenário, que precisará ter quórum de pelo menos 257 deputados presentes. Depois, o texto segue para o Senado.