Supremo se transformou num grande espetáculo televisivo, diz Eros Grau
O jurista, professor e direito da USP e o ex-ministro da Corte Suprema, Eros Grau, afirmou durante evento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta-terça-feira (27), criticou o espetáculo midiático que se transformou o judiciário , o que traz um problema de necessidade de protagonismo.
Publicado 27/02/2018 15:11
"O Supremo se transformou num grande espetáculo televisivo", afirmou Eros. Ele também apontou um protagonismo individual dos ministros que, segundo ele, descaracteriza a corte.
Ele citou uma pesquisa que aponta que 51% das decisões tomadas no Supremo foram feitas monocraticamente, contrariando o espírito colegiado da última instância. "Para evitar isso, bastava aplicar a lei efetivamente", disse Grau.
Para o também ex-ministro do STF Nelson Jobim, um dos problemas desse protagonismo dos membros do Supremo acaba sendo a necessidade de alguns de "construir sua biografia".
Outro jurista a comentar sobre o assunto foi o professor Joaquim Falcão, da FGV do Rio de Janeiro. Para ele, os integrantes do Supremo têm desrespeitados mecanismos regimentares do processo decisório, como por exemplo, o prazo para a devolução das vistas a um processo. "Quanto mais eu adiar, mais a magistratura ganha aquilo que tem potencial de ser inconstitucional", disse.