Conselho de Ética aprova continuidade do processo contra Celso Jacob
O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (10), por 9 votos contra 1, o parecer preliminar do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que pediu a continuidade das investigações contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ). O parlamentar está preso e será notificado para que possa apresentar sua defesa em até 10 dias úteis.
Publicado 10/04/2018 17:01
Jacob foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação.
Ao acionar o Conselho de Ética, a Rede argumentou que houve quebra de decoro parlamentar e pede a cassação do mandato do parlamentar. Sandro Alex, em seu parecer, afirma que “os fatos imputados ao parlamentar, caso comprovados, podem constituir falta de decoro parlamentar” e sugere o prosseguimento da investigação.
Agora, será aberto um prazo de 40 dias úteis para a coleta de provas e depoimento de testemunhas. Encerrada essa etapa, o relator vai entregar o parecer final, que pode recomendar o arquivamento ou uma punição ao deputado. O Código de Ética prevê de advertência à cassação do mandato, dependendo da falta cometida.
O parecer será votado pelo colegiado e, se for a favor de uma punição, seguirá para o Plenário da Câmara.