Publicado 08/05/2018 15:05
O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu uma notificação à Embraer e à Boeing Brasil Serviços Técnicos Aeronáuticos recomendando que as empresas incluam expressamente salvaguardas trabalhistas no possível acordo comercial da venda da Embraer para a Boeing.
De acordo com nota do MPT, há especial preocupação com a manutenção do patamar de empregos no Brasil e o objetivo é impedir que eventual decisão pela controladora sobre transferência de atividade econômica ao exterior resulte em demissões em massa.
No dia 21 de dezembro de 2017 Boeing e Embraer emitiram um comunicado ao mercado em que confirmam que "as duas companhias encontram-se em tratativas em relação a uma potencial combinação de seus negócios".
O comunicado surge após o jornal norte-americano The Wall Street Journal noticiar que a norte-americana Boeing negocia a compra de sua concorrente brasileira Embraer. A reportagem cita fontes não identificadas que estariam ligadas às negociações.
De acordo com o fato relevante das empresas ao mercado brasileiro, as bases desta negociação ainda estão sendo discutidas. "Não há garantia de que qualquer transação resultará dessas discussões. Boeing e Embraer não pretendem fazer comentários adicionais sobre essas discussões", afirma o texto.
Na notificação, o MPT também recomenda que as empresas prestem informação aos sindicatos que representam os empregados da Embraer quanto aos possíveis impactos das negociações em andamento e do acordo comercial que vier a ser firmado sobre o nível de emprego no Brasil e recebam dos sindicatos sugestões a respeito do tema. As empresas têm o prazo de 15 dias para informar sobre o cumprimento da recomendação e apresentar as informações adicionais que entenderem pertinentes.
A atuação preventiva do MPT começou em abril desse ano, considerando as informações sobre a venda da área de aviação comercial da Embraer e os possíveis impactos nos postos de trabalho em razão da possível transferência da cadeia produtiva para os Estados Unidos, já que a Boeing está sediada e concentra lá suas plantas industriais de montagem final de aeronaves.
Representantes dos sindicatos metalúrgicos de São José dos Campos e de Botucatu afirmaram, em uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que uma possível união das empresas pode gerar riscos para os empregos de 18 mil funcionários. A Embraer, convidada à audiência no Senado, não enviou representantes.