Publicado 06/08/2018 13:30
Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a série de audiências públicas para debater a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, ajuizada pelo PSOL e Instituto de Bioética – Anis. Um dos discursos mais esperados era o da professora da Faculdade de Direito da UNB Débora Diniz. Ela é um dos principais nomes da academia que pesquisam o assunto.
Na audiência do STF, Débora chamou a atenção para os resultados da Pesquisa Nacional do Aborto de 2016, que mostram que uma em cada cinco mulheres de até 40 anos já abortaram. “Se todas as mulheres que fizeram aborto estivessem na prisão, teríamos um contingente de 4,7 milhões de presas”,falou.
“Então me parece que a pergunta é o por que tão pouca razoabilidade nessa conversa? Porque aborto não é matéria de prisão, mas é de cuidado, de proteção e prevenção", destacou.
Débora chamou a atenção para o fato de que quanto maior a escolaridade da mulher, menor a taxa de aborto, o que revela um indicativo de como renda e a informação influenciam a prática, além de outros fatores. Ela lembrou a morte de Ingriane Barbosa em decorrência de um aborto clandestino e inseguro.
"Há algo de intrigante ao falar de prisão e saúde em aborto. A abstração do número esconde que apesar do aborto ser um evento comum na vida das mulheres, há uma distribuição desigual do risco com a maior concentração entre as mulheres mais jovens, mais pobres, nortes, nortinas e nordestinas negras e indígenas".
Assista ao vídeo na íntegra: