Condenado por improbidade, Doria perde direitos políticos por 4 anos
Denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter vinculado sua imagem pessoal ao slogan e ao símbolo do programa "SP Cidade Linda", o ex-prefeito tucano de São Paulo e candidato do PSDB ao governo do estado, João Doria (PSDB), foi condenado pela Justiça de São Paulo, nesta sexta-feira (24), à suspensão de seus direitos políticos pelo período de quatro anos. Cabe recurso.
Publicado 24/08/2018 15:55
A decisão foi proferida pela juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Justiça, que considerou que o tucano demonstrou "desvirtuamento da finalidade da propaganda oficial".
Além das sanções por improbidade administrativa, Doria também foi condenado a ressarcir a prefeitura, com juros, as importâncias gastas com a publicidade e confecção de materiais e produtos com o slogan "SP Cidade Linda", sendo duas multas: uma, civil, correspondente a 50 vezes o valor da remuneração de Doria à época dos fatos — com salário bruto de R$ 24,1 mil, o valor soma pouco mais de R$ 1,2 milhão –, e uma de natureza punitiva equivalente a dez salários mínimos — ou R$ 9.540, ao todo — pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça, já que o tucano teria desrespeitado decisão judicial. Ao todo, Doria terá de ressarcir mais de R$ 1 milhão.
Ainda segundo a juíza Carolina Martins Cardoso, com o "pretexto de estar atrelada a um programa da administração municipal de zeladoria urbana", o ex-prefeito "de fato visava sua promoção pessoal para obtenção de crédito político, às custas do erário público".