Alice Portugal: Educação, democracia e defesa do serviço público
A firmeza com que defende os interesses populares e, nos últimos tempos, a democracia em nosso país é uma de suas marcas. No calor dos debates, ela não teme os adversários e enfrenta o embate de ideias e propostas que acredita que beneficiarão o povo brasileiro. Assim é Alice Portugal, deputada baiana, que iniciou sua militância no PCdoB em 1979 e está no seu quarto mandato na Câmara dos Deputados.
Publicado 31/08/2018 11:38
Farmacêutica de profissão, Alice busca melhorias para a categoria no Parlamento. É uma das principais articuladoras na Câmara da votação do Projeto de Lei (PL) 2295/2000, que fixa em 30 horas a carga de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Também foi figura importante para a aprovação do PL 4385/1994, que deu origem à lei 13.021/2014, que regulamenta a assistência farmacêutica e obriga a presença de um profissional no estabelecimento durante seu funcionamento.
Conhecida na Câmara pela defesa contundente dos direitos dos trabalhadores, dos servidores públicos e da educação pública de qualidade, Alice disputa em 2018 sua quinta eleição ao Parlamento.
Desde o golpe, em 2016, a deputada baiana reforçou os embates contra os retrocessos do governo Temer. Foi voz ativa contra a PEC 241/16 (atual emenda 95), que congelou os investimentos públicos por 20 anos; votou contra a Reforma Trabalhista e lutou contra as tentativas de mudança na Previdência Social. Denunciou a portaria que flexibilizaria a fiscalização do trabalho escravo no país; foi contra a venda de empresas estatais, como a Petrobras e a Eletrobras; foi contra o desmonte dos bancos públicos e da pesquisa científica no país.
Em 2017, na liderança da bancada comunista, foi destaque nacional na luta pelo fortalecimento do papel da mulher na política e no combate aguerrido à agenda imposta por Temer.
Para ela, ser mulher fazendo política é sempre um desafio. “Mas vale a pena”, reforça. “Nosso protagonismo é muito contestado. É incômodo. Isso nos faz ter que apresentar duplamente nossa competência ao nos apropriarmos dos espaços de poder. Foi assim na luta estudantil, na luta sindical, na Assembleia Legislativa e na Câmara”, conta.
Mesmo sendo “minoria” na Casa, Alice possui uma trajetória rica em conquistas. É uma das autoras da Lei do Piso Salarial Nacional do Professor; teve importante atuação na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que destinou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação brasileira; na aprovação da aposentadoria das mulheres policiais – demanda antiga da categoria, que virou lei em 2014. Foi relatora da PEC da Juventude, incluindo na Constituição direitos importantes para os jovens brasileiros.
Entre os projetos que viraram leis, figuram na lista da parlamentar o que instituiu o 02 de Julho – data simbólica para a população baiana – como data histórica no calendário das comemorações nacionais; e o que proíbe revista íntima de funcionárias no local de trabalho. A parlamentar tem ainda projetos defendendo a igualdade salarial entre homens e mulheres.
“Precisamos falar sobre essa desigualdade salarial. Só enfrentando essa realidade é que vamos inverter esse círculo vicioso de que a mulher é para as quatro paredes do lar e a vida para os homens”, defende.
Alice figura ainda entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Atualmente, é vice-presidente da Comissão de Educação, onde tem defendido a valorização do setor e melhoria da qualidade do ensino público no país.