Presidente da Comissão de Cultura da Câmara comemora decisão do órgão e afirma que setor tem sido perseguido pelo atual governo
Proposta estabelece benefício para alunas de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Alice Portugal (PCdoB-BA), Ivan Valente (PSol-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB), Professora Marivânia (PCdoB-AC), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Felício Laterça (PSL-RJ) estão entre os parlamentares que se opõem à PEC 32/2020.
Gestão desastrosa no combate à pandemia aprofunda crise econômica, enquanto governo federal deixa população desamparada e sem acesso a programas sociais.
Captação de recursos via Lei Rouanet pelo festival na Chapada Diamantina foi bloqueada pelo governo Bolsonaro
Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura, diz que a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc está garantida
A deputada Alice Portugal considera que servirá para favorecer a terceirização do serviço público, beneficiando políticos donos de empresas terceirizadas, nepotismo cruzado, apadrinhamento político e esquemas de corrupção
Em audiência na Comissão de Cultura, ministro do Turismo é cobrado sobre planos para a área. Após extinguir ministério, Cultura ficou subordinada à Pasta.
“Apesar de significativos, os avanços na legislação não se traduziram num aumento mais expressivo da presença das mulheres nos espaços de poder, seja no legislativo ou no Executivo”
A proposta altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, para determinar a duração do trabalho dos farmacêuticos de 30 horas semanais e salário profissional de R$ 8.360 reais
Deputada federal pede sanção para projeto ainda nesta semana “para que a cultura não pare”
Alice Portugal e Jandira Feghali cobraram explicações do gerente geral de Medicamentos da Anvisa sobre a decisão da agência de negar a liberação do uso do imunizante russo no Brasil. Gustavo Mendes disse que decisão não é definitiva e pediu ajuda aos parlamentares para obter informações
