Parlamentares do PCdoB cobram mudanças no relatório de Felipe Rigoni (PSB-ES). Novo Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil e a regulamentação precisa traduzir os avanços na política educacional.

Alice Portugal (PCdoB-BA) apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar efeitos de portaria que reduz investimento por aluno e congela piso dos professores.

Proposta aguarda deliberação no Senado desde julho. Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra que casos de violência contra as mulheres cresceram exponencialmente durante a pandemia e cobra celeridade dos senadores

As propostas dispõem sobre alteração no funcionamento das farmácias e na realização de exames de análises clínicas

Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que hoje é dia para lembrar a conquista do piso salarial, a manutenção do Fundeb, contra a violência e melhores condições de trabalho

Para Alice Portugal (PCdoB-BA) é importante que o GT discuta caminhos que a desigualdade de gênero e raça no orçamento público de 2021 seja enfrentada

MEC anunciou plano de conectividade para o início do segundo semestre, mas medida ainda não saiu do papel

Além de manter auxílio até o fim do estado de calamidade, deputados querem ampliação do valor para R$ 600

Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a proposta do governo é mais uma falsa solução milagrosa, mas significa, na prática, o desmonte do Estado

Brasil não atinge meta para nenhuma das principais vacinas infantis. Alice Portugal alerta para a possibilidade de retorno de doenças eliminadas ou aumento na transmissão das que vinham sendo controladas

O objetivo é analisar projetos de leis, realizar de debates e apresentar propostas para superação dos impactos econômicos da pandemia e da desigualdade de gênero.

Vice-líder da Minoria e membro da Frente em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou das articulações para derrubar liminar contra os Pataxó da aldeia Novos Guerreiros.