A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) explicou que a legenda, geralmente, é contrária à ampliação de penas. No entanto, neste caso, diante do aumento de golpes no período da pandemia, é preciso punir quem abusa dos mais fracos

Jandira Feghali, Professora Marcivânia e Alice Portugal entraram com ação por causa de um vídeo da entidade que nega a eficácia do isolamento social contra a pandemia da Covid-19

Deputada Alice Portugal disse que os aliados de Bolsonaro tentaram acabar com o CAQ (Custo Aluno de Qualidade), mecanismo que visa melhorar os indicadores de qualidade na educação

Após acordo entre líderes, relatora apresentará novo texto, após ter recebido sugestões do governo, que teria feito maior parte das concessões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos esta semana

Pela proposta, os parlamentares querem aumentar os aportes de recursos da União dos atuais 10% para 20% num período de seis anos

Após indicação de Milton Ribeiro para o comando do Ministério da Educação, deputados do PCdoB afirmam que gestão Bolsonaro não tem compromisso com a educação brasileira e indicações “apequenam” MEC

O texto também assegura às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do auxílio emergencial

PCdoB apoia proposta que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior

Em meio à pandemia de coronavírus, Senado retoma projeto que facilita privatização de estatais do setor. PCdoB condena proposta

“No caso brasileiro, essa discussão de privatização do setor já acontecia com um viés pró-mercado, na contramão do mundo civilizado, que vem reestatizando essas companhias”

Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou também que a possível demissão do ministro da Educação não vai mudar as diretrizes da pasta